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Omar cobra rapidez na liberação de repasses federais para atingidos pela cheia

Em Brasília, Governador do Estado defende mais agilidade para a liberação de recursos destinados ao socorro de vítimas de desastres naturais 28/05/2012 às 20:55
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Para o governador do Estado, o prazo para reposição de recursos cedidos pelo Governo Federal para atender vítimas da cheia deve ser estendido
ACRITICA.COM Manaus

Em pronunciamento na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF), Omar Aziz defendeu que fosse empregada mais agilidade no processo de liberação de recursos federais destinados a ações de assistência às vítimas de desastres ambientais. O exemplo dado pelo governador do Amazonas foi a estimativa de que mais de 77 mil famílias já foram afetadas pela cheia recorde deste ano. Segundo Omar Aziz, na maior parte das vezes a ajuda demora a chegar às localidades prejudicadas por conta da burocracia no repasse de verba.

O depoimento foi realizado durante a participação do governador no seminário “Desastres Naturais: Ações Emergenciais”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no plenário do órgão. O evento reúne governadores de seis Estados brasileiros afetados por desastres naturais como cheias e secas. Cada chefe de Estado apresentou o panorama da situação vivida pelas populações durante esses períodos.

Na ocasião, o governador propôs a elaboração de um mecanismo legal para a reposição mais rápida de dinheiro alocado em ações que preveem recursos do Governo Federal. “Quando é emergência não dá pra esperar 15, 30 dias. Quando é repassado um recurso do Governo Federal demora um pouco. Então se o Estado adiantar este recurso, conforme o Amazonas está fazendo na cheia deste ano, defendo que a União reponha com mais agilidade aquilo que foi gasto”, disse.

Omar Aziz afirmou, ainda, que o prazo dado para execução de serviços e obras sem licitação, benefício concedido aos municípios que decretam situação de emergência, deveria ser estendido. Hoje esse prazo é de 180 dias, a contar da decretação do Estado de Emergência. No caso do Amazonas, os problemas causados pela cheia se estendem por um longo prazo após a vazante dos rios e podem superar o período legal. “Nem sempre uma licitação em nosso Estado corre normalmente pelas distâncias, pelos preços que são praticados e outros problemas que nós temos”, argumentou o governador.

Durante o seminário, Omar Aziz também divulgou o relatório de ações desenvolvidas pelo Governo do Amazonas no enfrentamento à cheia histórica de 2012. Segundo dados do relatório, até agora, o Governo do Amazonas investiu R$ 16,334 milhões em ações de assistência e socorro às vítimas da cheia, divididos entre aquisição e entrega de kits de medicamentos, distribuição de hipoclorito de sódio, convênios com prefeituras de oito municípios e auxílio financeiro por meio do cartão Amazonas Solidário.

O repasse federal para auxílio financeiro às famílias afetadas pela cheia no Estado totaliza R$ 13,5 milhões, dentre os quais R$ 7 milhões já estão sendo aplicados na terceira fase de entrega dos cartões Amazonas Solidário, no valor de R$ 400 para cada família.

Outros números

De acordo com o relatório apresentado pelo governador Omar Aziz, elaborado com dados da Defesa Civil do Estado, 77.661 famílias foram afetadas com a subida dos rios no Amazonas. Destas, 3.682 famílias estão desabrigadas e 10.580 famílias desalojadas. Os prejuízos econômicos para o Amazonas passam de R$ 179 milhões.