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‘Operação Antracnose’: Mandado de prisão demora dois meses para ser cumprido em Maués (AM)

Polícia suspeita de demora do envio do mandado de prisão para cumprimento, no município de Maués 06/07/2012 às 08:46
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Delegado Mário Melo diz que achou “estranho” o atraso no envio do documento
JONAS SANTOS Maués

Um caso intriga a Polícia Civil de Maués: a ordem do desembargador João Mauro Bessa, da 1ª. Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para prender o ex-gerente do Banco da Amazônia (Basa), Carlos Roberto de Oliveira, o Carlos do Basa, em Maués (a 267 quilômetros de Manaus). A ordem foi repassada pela direção do Fórum de Justiça do Município para que a polícia cumprisse o mandado de prisão dele somente dois meses depois.

Carlos Roberto é acusado de chefiar uma quadrilha, presa na operação “Antracnose”, da Polícia Civil, acusada de desviar o equivalente a R$ 3 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO), linhas de créditos destinadas aos agricultores. O grupo era formado por funcionários do próprio banco, servidores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e duas Cooperativas de Agricultores.

Na operação realizada no dia 9 de março, dos cinco mandados de prisão temporária expedidos pelo juiz da comarca, Luiuton Pio de Almeida, quatro foram cumpridos. Entre os presos estavam o ex-gerente do Idam local, Raimundo Mendes Leal Filho; o funcionário do Basa, Aldo Soares Silva; o presidente da Cooperativa de Agricultores (Avac), Cimiano Gomes; e o presidente da Cooperativa Agropecuária de Maués (Aguaman), Elizandro da Gama Gomes, 35, que delatou todo o esquema.

Desde a operação, Carlos Roberto de Oliveira é considerado foragido da polícia, mas conseguiu um habeas corpus no TJ-AM, que foi derrubado há dois meses por um acórdão da 1ª Câmara Criminal, em votação unânime dos desembargadores. A decisão saiu no dia 7 de maio e o desembargador relator João Mauro Bessa decretou novamente a prisão do ex-gerente do banco. Hoje, os demais envolvidos já estão soltos.

Mandado
De acordo com o delegado do 44º Distrito de Polícia de Maués, Mário Melo, o  mandado de prisão do TJ-AM chegou ao cartório da Comarca no dia 11 de maio, foi despachado pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, de Maués, no dia 20 de junho e repassado à delegacia no dia 4 de julho, ou seja, 58 dias depois. Carlos Roberto de Oliveira é cunhado do deputado estadual Sidney Leite e pai do candidato a prefeito de Maués, Junior Leite. A escrivã do Cartório do Fórum de Justiça, cujo nome o delegado não mencionou, também é parente de Carlos do Basa.

Os envolvidos foram denunciados à Justiça por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, concussão, uso e falsificação de documentos.

Nesta quinta (5), o delegado teve conhecimento de que advogados do ex-gerente do Basa já entraram com embargos declaratórios no TJ-AM para derrubar a nova decisão dos desembargadores.

A polícia investigava o caso há um ano, após denuncia dos produtores ao Ministério Público. Os agricultores se dirigiam à agência do Basa, em Maués, em busca do financiamento e recebiam a informação que o dinheiro já tinha sido liberado.

Contato
A reportagem tentou ouvir o juiz de Maués, Gildo Alves de Carvalho Filho, responsável pela decisão favorável ao mandado de prisão, dada no dia 20 de junho, mas o telefone do Fórum de Justiça 092 3542 1738 constava como indisponível. A reportagem de ACRÍTICA também tentou contato com a promotora de Justiça Yara Pinheiro, mas uma servidora informou que ela se encontrava em audiência.

Todos eram beneficiados em esquema
O dinheiro do crédito dos agricultores era dividido entre os cinco membros do grupo. “O gerente ficava com R$ 1 mil por projeto e o funcionário do banco com 2% do valor da nota”, afirmou o delegado de Polícia de Maués, Mário Melo. O ex-gerente do Basa Carlos Roberto de Oliveira que está foragido, era o presidente do Comitê Gestor do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO) à época.

Em depoimento à polícia, o presidente da Cooperativa Aguaman, Elizandro da Gama Gomes, relatou ainda que chegou a entregar R$ 70 mil em espécie para o gerente, em uma sacola dentro da própria agência do Basa. “É que quando o dinheiro era transferido para o Cooperativa, o presidente sacava o dinheiro em cheque e distribuía para os demais integrantes”, relatou o delegado.

O delegado Mário Melo disse ainda que Raimundo Mendes Leal Filho também cobrava para aprovar os projetos dos agricultores, caso contrário, os documentos ficavam engavetados no Idam. A polícia apurou que ele teria recebido R$ 400 mil para liberar os projetos. No depoimento à polícia, Elizandro confessou que embolsou R$ 50 mil, mas a polícia acredita que em uma quantia maior.

‘Modus operandi’
O esquema funcionou entre os anos de 2009 a 2011. De acordo com o delegado do 44º Distrito Policial de Maués, Mário Melo, o presidente da Cooperativa Aguaman falsificava a assinatura dos agricultores para receber o dinheiro do financiamento. “Ele assinava duas vezes a nota de recebimento e de emissão. Quando chegava ao banco, o gerente autorizava o pagamento e o funcionário do Basa transferia o valor diretamente para a conta da Cooperativa. O que também era proibido”, afirmou Melo. Foram aprovados, nesse período, 300 projetos do Pronaf que, juntos, somaram R$ 10 milhões. O valor de cada projeto variava entre R$ 20 mil a R$ 50 mil.