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Operação Vorax: Juiz nega habeas corpus a condenados, incluindo irmão de Adail Pinheiro

Carlos Eduardo Pinheiro, irmão do ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro, e mais quatro réus condenados permanecem em prisão preventiva 17/07/2015 às 19:43
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Condenado a 41 anos e quatro meses de prisão, Carlos Eduardo Pinheiro está impedido de recorrer em liberdade.
Aristide Furtado Manaus (AM)

O desembargador federal Italo Fioravanti Mendes negou pedido de liberação de prisão preventiva apresentado  pelo irmão do ex-prefeito Adail Pinheiro, Carlos Eduardo Pinheiro, e mais quatro réus condenados no processo da Operação Vorax.

A decisão foi publicada na edição de quinta-feira do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília. Além de Salan, tentam se livrar da prisão  preventiva o ex-secretário municipal de Governo de Coari Adriano Salan, o ex-assessor de comunicação de Adail,  Haroldo Portela, o ex-secretário de obras Paulo Emílio Bonilla e o ex-subsecretário de obras Paulo Sérgio Moreira.

Os cinco réus, de um total de 20 condenados pela Justiça Federal no Amazonas,  entraram com recurso chamado de habeas corpus no dia 9 deste mês contra decisão emitida pelo juiz federal Marllon Souza. O magistrado determinou que eles não podem recorrer em liberdade da condenação em crimes como  formação de quadrilha, fraudes em licitações a lavagem de dinheiro. As penas dos cinco variam de 16 anos a 41 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

Ao examinar os pedidos, o desembargador disse que a sentença proferida pelo juiz federal, que negou o direito dos réus de apelar em liberdade, foi bem  fundamentada. Ele diz  que  o magistrado enfatizou que há notícias de que  persistem as ameaças a testemunhas dos crimes cometidos pelo grupo de Adail em Coari, causando terror nos moradores do município, conforme  noticiado pela  imprensa local e nacional, o que mostra que continuam os desmandos da organização criminosa.

O desembargador também cita, ao negar os recursos, os distúrbios e a instabilidade política em Coari, como motivo para manter a prisão de Carlos Eduardo, Haroldo Portela, Adriano Salan, Paulo Sérgio e Paulo Bonilla. “Bem como de que não é demais repisar, no ponto, que a evolução de tal descalabro já se  encaminhou inclusive para um quadro de convulsão na sociedade local com necessidade de marcante  intervenção das autoridades políticas e judiciárias, a reforçar a necessidade de prisão cautelar para fins de garantir a ordem pública”, diz trecho da decisão.

Os cinco contestaram essa decisão, por meio de um recurso denominado agravo regimental, fazendo com que o caso seja submetido à análise e julgamento dos demais membros da Quarta Turma do TRF1, “ocasião em que serão examinadas com maior profundidade as questões levantadas pela defesa deles.

Articulador do esquema

Carlos Eduardo Pinheiro foi condenado a 41 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. Também foi multado R$ 323,7 mil e mais 1.088 dias-multa (cada dia multa corresponde a um quarto do salário mínimo à época dos crimes. Ele foi considerado culpado de ser um dos principais articuladores e beneficiários do esquema de fraudes em licitações no município de Coari, durante a gestão do irmão dele, Adail Pinheiro, entre os anos de 2005 a 2008. 

A pena de Paulo Sérgio Moreira totalizou 39 anos, três meses e 26 dias em regime fechado. Mais 852 dias-multa e R$ 264,1 mil. A de Haroldo Portela somou 32 anos, oito meses e 41 dias em regime fechado. Também 505 dias-multa e R$ 279,5 mil. A Adriano Salan foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão mais 185 dias-multa. E Paulo Bonilla a 10 anos e 11 meses,  mais multa de R$ 449,2 mil.

Paradeiro desconhecido

A Secretaria de Administração Carcerária  informou, ontem, que Paulo Sérgio Moreira foi conduzido pela Polícia Federal ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) na quarta-feira. Não há registro dos outros quatro condenados, segundo a assessoria do órgão. A Polícia Federal disse que não pode dar esse tipo de informação. No recurso no TRF1, Eduardo, Haroldo e Salan são citados como réus presos.