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Orçamento da União prevê R$6,6 milhões para obras no judiciário do Amazonas

O valor equivale a menos de 0,9% dos R$ 709 milhões a serem investidos em infraestrutura na Justiça Brasileira 24/01/2012 às 21:31
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Tribunal de Justiça do Amazonas
Ana Carolina Barbosa Manaus

Apenas 0,9% dos R$709,5 milhões previstos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012 para obras em órgãos que compõem o Judiciário no País serão destinados ao Amazonas, o equivalente a pouco mais de R$6,6 milhões. Das 177 obras previstas para serem executadas com o montante no País, duas serão no Estado, uma delas na capital e outra no interior, conforme lista publicada no site Contas Abertas, no último sábado (21/01).

São elas: a construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Manaus, orçada em R$6 milhões; e a construção do Cartório Eleitoral do Município de Novo Airão (a 170 quilômetros de Manaus), que deverá custar à União R$632 mil.

Uma das obras mais caras será a de construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, orçada em R$ 174,5 milhões. Brasília ficou com a segunda obra mais cara da lista: a construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual serão aplicados R$ 50 milhões.

Só a Justiça Trabalhista, conforme o Contas Abertas, é responsável por R$ 356,2 milhões do OGU de 2012, o equivalente a 50,2% do total. Já a Justiça Eleitoral ficou com a menor parcela: R$ 129,1 milhões, que serão investidos em 95 projetos.

Orçamento para a Justiça do Amazonas

Em 13 de abril deste ano, o Jornal A Crítica publicou reportagem informando que o orçamento de 2012 para o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) é de R$ 423 milhões. O órgão possui três unidades gestoras e orçamentárias: uma do tribunal, a segunda do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (Funetj) e a última do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (Funjeam). Do total do orçamento, R$ 392,137 é verba vinda do Estado, R$ 9,5 milhões vêm do Funetj e R$ 22 milhões são do Funjeam.

Os dois fundos são responsáveis por todas as despesas com manutenção, obras e compra de equipamentos. Além de materiais de expediente, festividades e homenagens.

Entre os investimentos a serem feitos em 2012, está o montante de R$ 140 mil para a execução de serviços de engenharia para a adaptação de salas (térreo, 9º e 10º andares) do Tjam, localizado no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, conforme Despacho de Homologação do pregão eletrônico nº 037/2011, publicado nesta terça-feira (24/01), no Diário da Justiça Eletrônico.

O despacho é datado do dia 19 de janeiro deste ano e assinado pelo presidente da Corte, desembargados João Simões, com o qual a equipe de acrítica.com vem tentando contato desde a noite da última segunda-feira, pelos números 88XX-XX98 e 81XX-XX55, sem sucesso.  Na tarde de hoje também foi tentado contato com o vice-presidente do Tjam, desembargador Domingos Chalub, bem como com a corregedora Socorro Guedes, os quais mantiveram os telefones desligados.