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Órgãos de defesa do consumidor buscam barrar o aumento da energia elétrica no Amazonas

O impasse entre agencia de energia, órgãos de defesa do consumidor e consumidores de energia elétrica continua. A liminar que barrou o aumento em mais de 40% aos consumidores de energia, poderá ser derrubada após ANEEL entrar com agravo de instrumento 18/01/2016 às 15:06
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Força-tarefa, que se reunião na manhã desta segunda-feira (18) para barrar o aumento de energia elétrica no Estado tem como foco o bolso dos consumidores
Saadya Jezine Manaus (AM)

Consumidores de energia elétrica deverão se preparar para pagarem mais caro pela energia nos próximos meses. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) entrou com agravo de instrumento, a fim de derrubar a liminar que barrou o reajuste da tarifa de energia elétrica em 13 de novembro do ano passado, anunciado em 38,8% a tarifa para consumidores residenciais e em 42,55% para a indústria.

“As pessoas devem se preparar para alguma situação adversa sobre o processo. A Aneel apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª região”, anunciou o procurador da república, Rafael Rocha, em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Ministério Público Federal (MPF), junto a outros órgãos de defesa do cidadão e consumidor.

Segundo ele, o recurso solicitado pela agência é preocupante porque “a rigor, nada impede que ela tenha o efeito retroativo”, destaca. Isso significa que, dependendo dos encaminhamentos do desembargador, a empresa poderá cobrar um retroativo “desde o dia 1 de novembro, quando anunciado o aumento”, como complementou Rocha.  

A pedido do desembargador federal Néviton Guedes, órgãos de defesa do consumidor têm até o próximo dia 23 de janeiro para apresentarem a manifestação contendo justificativas contra a derrubada da decisão. Antes disso, no dia 21 (esta quinta-feira), alguns representantes destes órgãos e parlamentares do Estado se reunirão com o desembargador em Brasília. A pauta do encontro consiste nos principais impactos para a região, caso a liminar seja derrubada.

Para os representantes, o reajuste é necessário desde que não seja abusivo e que cumpra com os princípios da lei do consumidor. “Não podemos admitir que se faça um reajuste de 40% na calada da noite, sem comunicar previamente a parte interessada, que são os consumidores”, enfatiza a diretora presidente do Procon-AM, Rosely Fernandes. Para eles, a porcentagem de aumento deveria estar ligada diretamente a inflação, que fechou 2015 em 10,71%.

Impacto

Foram destacadas as principais conseqüências se caso o parecer do desembargador for a derrubada, entre elas está à ameaça a economia do Pólo Industrial de Manaus (PIM), tendo em vista que o aumento chegará próximo a 50%.

“Consequências graves, que com certeza aumentarão o numero de demissões no PIM”, destaca o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo. Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em 2015, o pólo perdeu mais de 20 mil vagas.

Outra opção

Os órgãos de defesa acreditam que até o final do mês, Néviton Guedes deverá apresentar seu parecer. “Caso o desembargador não concorde em manter a liminar, nós vamos fazer um pedido para que pelo menos a decisão tenha efeito apenas a partir do momento em que proferida. Ou seja, vamos argumentar para que não haja um efeito retroativo e para que não haja a cobrança do reajuste em relação aos meses anteriores”, destaca Rafael Rocha.