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Cotidiano
PROJETO DE LEI

País ganha indicador Produto Interno Verde (PIV) para medir patrimônio natural

Projeto aprovado no Congresso Nacional foi sancionado na última quarta (18) pelo presidente Michel Temer 22/10/2017 às 13:36
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Foto: Agência Brasil
Yara Aquino (Agência Brasil)

Em meio a índices para medir o crescimento econômico, taxas de emprego, desemprego e inflação, o Brasil terá também um sistema para mensurar o patrimônio natural. Será o Produto Interno Verde (PIV) que levará em conta recursos naturais como florestas, águas e fontes de energia.

Na última quarta-feira (18), o presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e tornou lei o cálculo do PIV.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olindo, o PIV fará parte de um extenso sistema macroeconômico de contas do país. Para obtê-lo, será necessária uma descrição detalhada dos recursos naturais como florestas, água e fontes de energia de forma a tornar possível mensurar o impacto das atividades produtivas e do crescimento econômico do país sobre esse patrimônio ecológico. Com base em tais informações, serão traçadas estratégias de desenvolvimento sustentável.

Olinto informou que o levantamento das riquezas naturais será feito em parceria entre o IBGE e órgãos de cada setor como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entre outros.

“O PIV vai refletir a economia, o que é gerado no ano, porém, considerando o quanto se consumiu não só de máquinas e de equipamentos, mas o quanto se consumiu de recursos naturais, o que é uma informação-chave para o planejamento”, explicou.

Ele disse que hoje não se conhecem bem os impactos ambientais no país. "Esse sistema é para prover o país de uma descrição bastante extensa dos recursos naturais, de que maneira eles são afetados pelo desenvolvimento econômico, ou seja, permitindo uma visão melhor do desenvolvimento sustentável.”

Como exemplo prático, o presidente do IBGE citou a água. Para Olinto, é fundamental saber o estoque de água disponível no país, como ela é consumida pela atividade econômica e pelas famílias e de que forma o impacto do crescimento se dará sobre o esgotamento ou a ampliação desse ativo natural. Segundo Olinto, a conta da água é o item para entrar na composição do PIV que está em estágio mais avançado.

A Lei 13.493, que criou o PIV, determina que o cálculo do índice seja formatado em ampla discussão com a sociedade e órgãos públicos. Prevê também que seja calculado pelo IBGE e divulgado anualmente, se possível. Por envolver aspectos tão abrangentes e complexos, não é possível definir uma data para o início da divulgação do PIV, ressaltou Olinto.

O ministro Sarney Filho destacou a importância do índice para fortalecer as ações de desenvolvimento sustentável no país. “O Brasil só tem a ganhar com essa lei, porque nos dá um norte visível de que estamos caminhando para essa economia de valorização do bem ambiental”. E completou “Estamos lutando para que essa política que valoriza o bem ambiental seja uma política adotada globalmente”.

A lei que criou o PIV detalha que é importante formatar um modelo de cálculo que torne possível a comparação com iniciativas semelhantes desenvolvidas por outros países.

O projeto de lei do PIV foi apresentado em 2011 pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) que, na justificativa, fundamenta que para calcular as riquezas do país como, ocorre no Produto Interno Bruto (PIB), não pode ser deixada de fora a biodiversidade, visando sua valorização e preservação. Inicialmente, o projeto usava a nomenclatura PIB Verde para o novo dado a ser produzido.