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Parlamentares querem punição à Eletrobras Amazonas Energia

Hoje, o deputado Marco Antônio Chico Preto ingressou com representação no MPF cobrando explicações e providências quanto ao apagão ocorrido no dia 6 de janeiro. Já Marcos Rotta procurou o Procon-AM, que prometeu aplicar multa à concessionária que pode chegar a R$ 3 milhões 13/01/2012 às 15:55
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Manaus ficou horas sem energia no último dia 6. Apenas prédios que possuem geradores iluminaram a cidade, a exemplo do edifício da Assembleia Legislativa do Amazonas (ao fundo)
Ana Carolina Barbosa Manaus

O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD), ingressou, na manhã desta sexta-feira (13/01), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), pedindo a apuração junto à Eletrobras Amazonas Energia dos responsáveis pelos “apagões” ocorridos nos dias 11 de novembro de 2011 e 6 de janeiro deste ano em Manaus, Iranduba e Presidente Figueiredo, bem como a punição dos mesmos. O parlamentar informou que a medida é uma forma de pressionar a concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Estado para a adoção de medidas técnicas que evitem que o episódio se torne comum no Amazonas.

O documento foi protocolizado às 13h57 no MPF e também será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, já que a empresa é a reguladora do serviço no País. “A partir daí, poderemos cobrar do MPF e da Aneel respostas sobre o ocorrido, e não só da concessionária”, ressaltou. “Estou criando uma zona de pressão para que (os responsáveis) sejam responsabilizados”, completou.

No último dia 6, Manaus sofreu um blecaute que atingiu diversos bairros e, segundo a Comissão de Defesa do Consumidos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), municípios vizinhos. O problema durou cerca de quatro horas e a concessionária Eletrobras Amazonas Energia justificou a falha no abastecimento com descargas elétricas seguidas que atingiram a capital durante forte chuva registrada nesta data.

Hoje, a assessoria do deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), presidente da comissão na Casa, informou que o mesmo esteve reunido com o diretor do Procon-AM, Guilherme Frederico, e que o mesmo informou que a concessionária receberá, ainda este mês, multa que pode chegar a R$ 3 milhões por não ter justificado de forma plausível os dois apagões ocorridos em um intervalo de 60 dias. A punição é fruto de uma reunião ocorrida no dia 22 de dezembro, na qual estiveram presentes membros da concessionária e da CDC-Aleam, na qual a Amazonas Energia teve a oportunidade de explicar o ocorrido, mas o fez de forma insatisfatória.

A equipe de acrítica.com tentou contato com a assessoria da Amazonas Energia, mas não obteve sucesso.

 

Cronograma, segundo a assessoria do deputado Marcos Rotta

11 de novembro – Apagão deixa Manaus, Presidente Figueiredo e Iranduba sem energia por quase cinco horas;

16 de novembro – CDC-Aleam envia ofício à Amazonas Energia solicitando informações sobre o apagão;

22 de novembro – Rotta, por meio da CDC-Aleam, dá prazo de 24 horas para que a empresa Amazonas Energia apresente justificativa;

23 de novembro – Por meio da CDC-Aleam, Rotta envia ofício ao Procon-AM sugerindo multa de até R$ 3 milhões à Amazonas Energia;

22 de dezembro – Em audiência no Procon-AM, concessionária não presta esclarecimentos sobre apagão e Procon-AM acata a sugestão da CDC-Aleam sobre aplicação de multa.