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Pedestres e motoristas não têm vez nas ruas e calçadas de Manaus

Reportagem de A Crítica constatou abusos nas ruas da cidade por parte de comerciantes, ambulantes, entre outros, desrespeitando o Código de Postura do Município 05/02/2012 às 11:48
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Quem anda a pé ou motorizado se arrisca pela rua Itaetê, conhecida como rua do Mutirão
Carolina Silva Manaus

Parece fazer parte de uma estratégia de vendas dos lojistas deixarem as mercadorias expostas para os clientes do lado de fora dos estabelecimentos. Porém, quanto mais expostas as mercadorias ficam para chamar a atenção do consumidor, o desrespeito ao Código de Postura do Município (CPM) também é mais visível.

O Código dispõe de um conjunto de medidas de polícia administrativa do município no que se refere à higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais. Mas o CPM ainda é desconhecido por muitos lojistas ou, ainda, ignorado. Tabuleiros com roupas e sapatos, manequins, prateleiras, mesas, cadeiras e outras mercadorias tomam o espaço que é de direito dos pedestres: o logradouro público.

Em meio a tantas mercadorias espalhadas nas calçadas, as pessoas precisam se arriscar pelas ruas. Na rua Itaetê, conhecida como rua do Mutirão, no bairro Amazonino Mendes, Zona Leste de Manaus, a situação é crítica. Difícil observar pedestres usando a calçada, um espaço destinado exclusivamente à circulação de pessoas. “É uma bagunça essa área comercial. O pedestre não tem vez nas calçadas.

O jeito é se arriscar indo pela rua e ficar sempre atento para não ‘se chocar’ com os carros”, desabafou a auxiliar administrativa Rosângela Martins, 38. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 44 do Código de Postura do Município de Manaus, “os passeios deverão ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas”.

A equipe de A CRÍTICA identificou na rua Itaetê mais de 20 lojas com as mais variadas mercadorias expostas nas calçadas. Uma vendedora, que preferiu não se identificar, disse que a loja onde trabalha já recebeu várias reclamações de pessoas que circulam por ali, mas o proprietário nada fez porque argumenta que os clientes só entram na loja depois que veem o produto do lado de fora do estabelecimento e que o espaço (calçada) é de sua propriedade. Não apenas os pedestres reclamam, mas também os motoristas que passam pelo local.

O industriário Rubens Sampaio, 26, diz que a situação é caótica para quem passa pela rua Itaetê de carro. “Os pedestres são impedidos de usar a calçada e acabam se metendo entre os carros, se batem nos retrovisores. Motorista e pedestre precisam ficar bem atentos para que não ocorra um acidente”, relatou. Embora não ocupem todo logradouro público, alguns estabelecimentos tentam driblar a irregularidade deixando um pequeno espaço para a circulação de pedestres.

“Para disfarçar que estão errados ocupando esse espaço, deixam apenas 20 centímetros da calçada livre pra gente passar”, reclama a bibliotecária Wanderli Ortiz, 31.

Deficientes são maiores vítimas

Para quem tem problemas de visão, por exemplo, trafegar em calçadas ‘invadidas’ é um verdadeiro desafio Para o funcionário público, Abel Moreira, que há 22 anos, que devido a um acidente de carro perdeu a visão, esse tipo de ocupação torna-se um desafio para deficientes visuais. Morador do bairro Alvorada I, onde há um grande número de lojas com mercadorias expostas nas calçadas, Abel conta que os lojistas não tem consciência de coletividade. “Isso dificulta a minha mobilidade devido a esses obstáculos, que para uma pessoa comum é fácil de desviar, mas sempre tenho que pedir auxílio de alguém”, disse.

Na última quinta-feira, 2, um Choque de Ordem do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) notificou oito estabelecimentos comerciais situados na avenida João Paulo I (antiga avenida J) no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste. Proprietários dos estabelecimentos foram orientados para adequarem a exposição das mercadorias que não deve ocorrer fora das lojas. Durante a ação, um estabelecimento foi interditado e as mercadorias foram apreendidas para o depósito.

“O proprietário da loja assinou um termo de compromisso e responsabilidade junto ao instituto a não mais expor mercadoria, ocupar nem obstruir logradouro público”, explicou Ricardo Maia, gerente de Fiscalização e Postura do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano.

Na ZL o impossível acontece

A Zona Leste parece concentrar boa parte das irregularidades nos logradouros públicos. Em uma loja de materiais de construção, na avenida Hilário Gurjão, no bairro Jorge Teixeira, toras de madeira ficam expostas na calçada e quase impossibilitam a passagem de pedestres. Durante o carregamento do caminhão de entrega, passar pela calçada da loja é uma ação perigosa.

“Quando eles estão colocando a madeira no caminhão, nem sempre os funcionários param para que o pedestre possa passar por ali”, relata o autônomo Lindolfo Oliveira, 41. Placas de publicidade nas calçadas da avenida Hilário Gurjão também tornam-se obstáculos para o pedestre, além de mesas e cadeiras de lanchonetes.

De acordo com o artigo 58 do Código de Postura do Município, a ocupação de passeios e vias de pedestres com mesas, cadeiras deverá ser autorizada pela prefeitura e para isso precisa atender requisitos como: deixar a calçada livre de barreiras para o passeio público com um espaço que não seja inferior a 1,20 metro. Questionada por A CRÍTICA sobre as mesas e cadeiras impedindo a passagem de pedestres, a funcionária de uma lanchonete não quis comentar o assunto.