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Pescadores farão manifestação neste fim de semana contra a suspensão do Seguro Defeso

Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o benefício movimentava mais de R$ 280 milhões no Amazonas e a suspensão atinge 110 mil famílias 16/10/2015 às 16:11
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A assembleia que reuniu lideranças da pesca da Região Metropolitana de Manaus, Alto Solimões e sul do Amazonas ocorreu na Secretaria de Estado de Administração (Sead), no bairro Parque Dez
acritica.com* Manaus (AM)

Aproximadamente 100 lideranças da pesca no Amazonas aprovaram em assembleia nesta sexta-feira (16) o início de uma série de manifestações no interior do Estado contra a suspensão do Seguro Defeso determinado pela portaria nº 192 do Governo Federal.

As manifestações contra as medida que tem graves impactos sociais e ambientais devem iniciar neste final de semana por Novo Airão e Lábrea, no sábado (17), e em Manacapuru, no domingo (18).

A assembleia que reuniu lideranças da pesca da Região Metropolitana de Manaus, Alto Solimões e sul do Amazonas ocorreu na Secretaria de Estado de Administração (Sead), no bairro Parque Dez, zona Centro Sul de Manaus.

Os pescadores decidiram ainda entregar uma carta de reivindicações ao Governo Federal, por meio da bancada do Amazonas em Brasília, e ao Governo do Estado, pelas mãos do deputado estadual Dermilson Chagas (PDT).

A principal reivindicação da categoria é que a portaria seja revogada antes do período do defeso no Estado, previsto anteriormente para novembro. A medida foi publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União, no último dia 5 e suspende, no Amazonas, a pesca das espécies pirapipitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã. 

A portaria interministerial é assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) e suspende o período do defeso de peixes amazônicos por 120 dias e, consequentemente, o pagamento do benefício Seguro Defeso aos trabalhadores da pesca registrados.

Aproximadamente 110 mil famílias de pescadores do Amazonas serão afetadas. Os ministérios alegam que há fraudes no setor. Dermilson Chagas questiona porque o trabalho de fiscalização não foi feito antes. “Tiveram oito meses e às vésperas tomam essa decisão de forma atrapalhada e irresponsável. Suspeito que não é para fiscalizar e sim apenas para penalizar o pescador, a população mais pobre. Além disso, uma decisão com graves impactos ambientais”, declarou.

De acordo com o presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesipeam), Ronildo Palmere, a portaria não dá alternativa ao pescador a não ser capturar as espécies que antes estavam no defeso.

“Queremos a revogação dessa portaria. Estamos inconformados e vamos fazer manifestações pacíficas para mostrar isso. A ideia é levar nossas reivindicações ao Governo do Estado, por meio do gabinete do deputado Dermilson (Chagas) e ao Governo Federal, por meio do deputado Silas Câmara e senador Omar (Aziiz). Essa portaria não dá alternativa aos pescadores a não ser entrar nos lagos e capturar as espécies para sobreviver”, ressalta.

A presidente da  Associação e do Sindicato da Pesca de Lábrea, Francisca Batista, viajou mais de quatro horas de ônibus e avião para participar da reunião em Manaus.  Ela afirma que a portaria irá impactar a economia no município.

“Todos nós pagamos nossos impostos e estamos todos legalizados para, agora, essa ministra (Kátia Abreu) publica essa portaria que atinge em cheio as famílias dos pescadores. Como é que nós vamos sustentar nossos filhos? É inadmissível. Essa ministra sequer respeita o meio ambiente”.

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Dermilson Chagas, afirmou que pedirá uma reunião com o governador Jose Melo (Pros) para levar as reivindicações da  categoria. Chagas voltou a criticar a medida do Governo Federal.

“Essa portaria é um desastre para a pesca. Nós sofremos na cheia. Agora inicia o sofrimento da seca, que vai ser agravado por essa medida irresponsável do Governo Federal. Isso é não olhar para a população pobre. Essa medida  causa danos sociais e ambientais ao nosso Estado. O momento pede união da classe dos pescadores, então vamos como cardume em busca de apoio. Já estamos articulando com a bancada federal em Brasília”, disse Dermilson Chagas.

Por telefone, o deputado federal Silas Câmara (PSD) informou aos pescadores, durante a reunião, que na próxima quarta-feira (21) haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados com os ministérios envolvidos.

“Pedimos a mobilização de todos aí no Amazonas para que possamos trazer a Brasília o maior número possível de representantes da pesca. Essa audiência será esclarecedora”, afirma.

Impactos

No Amazonas, a portaria suspensa punia os infratores com a perda total do lote, independente da espécie, além de proibir a pesca em um raio de 1.500 metros nas confluências dos sistemas dos rios e corpos d’água relacionados no documento. 

A portaria também mencionava a proibição da pesca das espécies nos rios Negro, Japurá, Madeira, Amazonas, Juruá, Purus e Solimões. De acordo com o  secretário executivo de pesca e aquicultura da Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror), Geraldo Bernardino, tambaqui e pirarucu  tem período diferenciado de defeso e não entram nessa nova legislação.

*Com informações da assessoria de imprensa