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Pesquisa revela a péssima qualidade da água no estado do Amazonas

Em 59 municípios do Estado mais de 1,6 milhão de pessoas recebem o líquido fora dos padrões ideais para o consumo 30/05/2012 às 07:43
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Água de má qualidade abastece a casa de metade da população do Amazonas
Florêncio Mesquita Manaus

A água que chega à casa de 1,6 milhão de habitantes de 59 municípios do Amazonas está fora dos padrões de qualidade para o consumo. A conclusão está no relatório produzido pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) visando a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Ficaram fora dessa pesquisa os municípios de Manaus, Boca do Acre e Juruá. O estudo resultou no diagnóstico sanitário e ambiental de cada município.

A pesquisa apontou que 91% dos municípios têm sistema de abastecimento de água, mas nenhum atende aos padrões de consumo estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Segundo a AAM, os municípios que ficaram fora da pesquisa estão trabalhando o próprio plano.  A deficiência na qualidade da água foi identificada durante os trabalhos de elaboração do Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (Plansan) e ainda apontou números que, segundo a AAM, não são favoráveis.

No serviço de esgotamento sanitário, por exemplo, a pesquisa revelou que 62% dos municípios não contam com a assistência e apenas Maués e Presidente Figueiredo têm o sistema.

Segundo o presidente da AAM, Jair Souto, a lei 12.305, de 2 de agosto de 2010 exige que os municípios de todo o País tenham o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O prazo de dois anos estabelecido na lei para que as cidades criem o plano está prestes a expirar e pela primeira vez 59 dos 62 municípios do Amazonas terão o próprio plano. Ele indica as ações para melhorar o abastecimento de água, drenagem e esgotamento sanitário, além de sugerir melhorias para os lixões.

Para Souto, o diagnóstico é um avanço e já serve de exemplo para outros Estados. Ele explica que o intuito era identificar a verdadeira realidade do problema, criar soluções e buscar recursos para executá-las.

Os planos dos primeiros 16 municípios já estão prontos. Eles serão divulgados até o próximo dia 2 agosto. Após a entrega, o plano seguirá para a Câmara Municipal de cada município, onde será discutido pelo prefeito e a população local até ser aprovado. A entrega dos outros 43 planos coincidirá com Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, comemorado no dia 5 de junho.

Dados reais exibem situação grave
O mapeamento dos problemas de saneamento em 59 municípios do Amazonas custou R$ 2,8 milhões. Cada município entrou com R$ 45 mil e o Governo do Estado com R$ 1 milhão. O documento foi elaborado com a participação de  engenheiros, cientistas sociais, advogados, entre outros profissionais que estiveram em cada cidade para conferir a realidade do saneamento.

A visita in loco às cidades do interior revelou uma distância enorme entre a realidade dos dados repassados pelas concessionárias e prefeituras que administram o serviço e o cenário real que os profissionais encontraram nos locais.

No quesito drenagem urbana as informações repassadas à AAM dão conta de que 29% dos municípios têm o serviço, mas após a visita constatou-se que o número real corresponde apenas a 6%. Na coleta de resíduos sólidos ocorre o mesmo. Os dados informados dizem que 84% dos 52 municípios têm a coleta de resíduos, quando, na verdade, o número é de apenas 28%. Outro dado preocupante é que apenas em 17% dos municípios os garis que atuam na limpeza pública das cidades trabalham em condições de segurança.

Política Nacional
A lei 12.305 estabelece a Política Nacional de Resíduos  Sólidos e cria  a obrigação de cada município instituir um Plano de Gestão Integrada até  agosto deste ano.

Saneamento
A lei 11.445/2007 diz que saneamento básico é o conjunto de ações que envolvem as áreas  de abastecimento de água potável, esgotamento  sanitário,  limpeza urbana e manejo de  resíduos  sólidos.