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Cotidiano
Dia decisivo Plínio

Plínio Valério tem dia decisivo nesta quinta-feira

Vereador irá saber nesta quinta-feira (31) , se pode assumir como deputado federal sem risco de perder vaga na Câmara Municipal de Manaus 31/01/2013 às 09:20
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Plínio Valério quer assumir vagar de Pauderney Avelino na Câmara Federal
Antônio Paulo ---

BRASÍLIA (SUCURSAL) - O vereador Plínio Valério (PSDB) tem hoje uma resposta definitiva dos advogados que ele constituiu para atuar no caso da posse, como terceiro suplente, de deputado federal pelo Estado do Amazonas, sem renúncia do mandato conquistado no ano passado na Câmara Municipal de Manaus.

Sob a orientação de um dos maiores especialistas do País em causas eleitorais, José Eduardo Alckmin, o “vereador-deputado” não quis adiantar as teses, argumentos e medidas legais que a defesa está montando para que ele tome assento em uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. “Renunciar ao mandato que conquistei nas urnas, isso eu não faço de jeito nenhum, mas quando tiver uma posição definitiva sobre o caso, eu falo com a imprensa do Amazonas”, declarou ontem Plínio à sucursal de A CRÍTICA.

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB), que esteve em Brasília nos últimos três dias, no encontro nacional de prefeitos e prefeitas, falou do imbróglio jurídico e das teses que estão sendo travadas. Uma delas tem a ver com o parecer do procurador geral do Estado da Paraíba e ex-deputado federal, Inaldo Leitão, que prevê renúncia do mandato (no caso de Valério, o de vereador de Manaus) para que assuma um outro cargo eletivo. “Essa posição não serve para mim porque o parecer de Inácio Leitão trata de renúncia de suplente para exercer o cargo de prefeito”, disse Plínio Valério.

Tese tucana

A outra tese, que é defendida pelo prefeito Arthur Neto, vem do jurista Alexandre de Alexandre de Moraes que trata de caso semelhante ao de Plínio. Ao deixar o Senado para assumir o Ministério da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) trouxe o primeiro suplente, Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Ele é vereador na capital paulista e não renunciou ao mandato para assumir a cadeira senatorial. Apenas se licenciou como quer fazer o vereador de Manaus.

“Difícil o Senado e a Câmara dos Deputados não chegarem a uma convergência. Tem que haver a mesma posição. A analogia manda dizer que o parecer vitorioso é o do jurista Alexandre de Moraes, um dos mais respeitados do País. Nesse caso, ou teria que tirar o senador suplente ou teria que admitir livremente a entrada do Plínio Valério sem prejuízo para o mandato que ele conquistou legitimamente nas urnas. É o que eu penso”, disse ontem Artur Neto. O prefeito contou que o advogado José Eduardo Alckmin estuda a hipótese de entrar com mandado de segurança para que Plínio Valério possa tomar posse sem renunciar à Câmara Municipal de Manaus.