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PMN lançou sete ações contra o governo do Amazonas

Ministérios Públicos do Estado e Federal são acionados pela direção estadual do PMN contra atos do Governo Estadual 11/01/2012 às 10:21
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No espaço abaixo das arquibancadas inferiores da Arena, área de circulação teria sumido
LÚCIO PINHEIRO Manaus

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) disparou, entre os dias 6 e 9 deste mês, sete ações contra o Governo do Estado do Amazonas nos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

A sigla foi dirigida pelo governador Omar Aziz por oito anos, que a deixou, em 2011, para comandar o PSD estadual. Em duas das ações, o PMN, por meio do presidente da sigla, o engenheiro Jerônimo Maranhão, acusa o Governo do Estado de não seguir o projeto original na execução da obra da Arena da Amazônia.

Atualmente, a construção está orçada em R$ 550 milhões. “O projeto da Arena previa uma área de circulação abaixo das arquibancadas inferiores. Mas, hoje, esse local está aterrado”, acusa Jerônimo Maranhão.

O partido pediu que o Ministério Público Estadual (MPE-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem a irregularidade. O partido também pede aos dois órgãos que apurem o aumento de preço nas obras do Centro de Convenções, construído ao lado do novo estádio.

Segundo Jerônimo, o preço contratado dos serviços foi de, aproximadamente, R$ 18 milhões, mas, hoje, o valor já ultrapassa R$ 29,3 milhões.

“O Ministério Público deve solicitar das autoridades competentes informações que esclareçam esta diferença de mais de 60% sobre o valor inicial e obter também informação que explique porque houve o cancelamento do contrato com a construtora anterior”, defende Jerônimo, em documento enviado ao procurador-geral do MPE, Francisco Cruz, no dia 6 de janeiro.

A ex-sigla do governador Omar Aziz também quer que o Governo do Estado explique o abandono das obras de escolas estaduais nos Municípios de Beruri e Canutama (distante de Manaus 170 e 555 quilômetros, respectivamente).

Outra denúncia do PMN diz respeito ao hospital ‘Ana Tereza Ponciano’, de Tapauá (a 450 Km da capital), que estaria despejando sangue diretamente no rio. O PMN também lança suspeitas sobre irregularidades na elaboração do estudo de mobilidade urbana e projeto do monotrilho pagos pelo Governo do Estado.

Jerônimo defende que a empresa contratada não tinha competência para realizar o estudo. “Outra grande irregularidade foi o fato desta mesma empresa fazer parte do consórcio que elaborou o projeto executivo. Pelo fato da mesma possuir informação privilegiada, não poderia em qualquer hipótese, fazer parte do consórcio”, acusa o presidente da sigla.

Segundo Jerônimo, apesar do PMN não ter nenhuma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o partido vai fiscalizar as ações dos dois poderes executivos. “Nunca houve oposição no Amazonas. A partir de hoje, o partido vai fiscalizar todas as obras tanto da Prefeitura quanto do Estado”, prometeu.

Agecom apresenta esclarecimentos

Em nota, a Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom) faz os seguintes esclarecimentos: “com relação à Arena da Amazônia, o coordenador da UGP Copa, Miguel Capobiango, informou que deve haver algum equívoco, gerado possivelmente por desconhecimento do projeto que está sendo executado.

O projeto em execução da Arena da Amazônia é o mesmo Projeto Básico que foi detalhado pelo Projeto Executivo e continua prevendo a circulação periférica sob as Arquibancadas Superiores e a área de estacionamento no subsolo das Arquibancadas Inferiores Oeste.

A área citada como aterrada é remanescente do antigo estádio Vivaldo Lima. O projeto em execução buscou aproveitar o suporte existente do antigo estádio para a construção da nova Arena”.

A Agecom também classificou como equivocada a afirmações do presidente do PMN com relação ao Centro de Convenções. “Conforme informações da Amazonastur.

O projeto foi licitado na ordem de R$ 29 milhões e nunca foi orçado em R$ 18 milhões. O valor de R$ 18 milhões se refere a um dos convênios para repasse de recursos destinados à obra.

O projeto do Centro de Convenções chegou a custar R$ 64 milhões para um complexo de 16 mil metros quadrados e foi reformulado para R$ 29 milhões, que é o que está sendo executado para uma área de 8 mil metros quadrados”, informou a Agecom.

Seduc confirma abandono de projetos

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) admitiu que as obras de uma escola em Beruri e outra em Canutama estão atrasadas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a empresa responsável pelo serviço nas duas cidades abandonou o projeto.

O diretor de Administração de Infraestrutura da Seduc, Rossieli Silva, informou que o Estado já realizou um novo convênio com as prefeituras de Beruri e Canutama.

“Agora, as prefeituras vão iniciar um novo processo licitatório para escolher outra empresa”, disse o diretor.

A assessoria da Seduc informou que o órgão estima que as obras reiniciem em 45 dias. E que uma equipe da secretaria foi enviada aos municípios para verificar em que estágio ficaram as obras.

Rossieli não soube informar porque a empresa abandonou a construção das escolas, nem quanto recebeu do Estado e das prefeituras das duas cidades. O diretor também não soube dizer o nome da empresa e quando as obras iniciaram.

Ele estimou que cada projeto custa, em média, R$ 4,5 milhões. Sobre o hospital de Tapauá, por meio da Agecom, o secretário executivo adjunto do Interior, Evandro Melo, garantiu que a informação do presidente do PMN, Jerônimo Maranhão, é equivocada.

“O hospital é novo, inaugurado em setembro de 2010, com estrutura moderna e com a eliminação de dejetos feita conforme os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes”, informou a Agecom.