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População colombiana rejeita proposta de legalizar porte de ecstasy no país

A despenalização da dose mínima, ou dose pessoal, de drogas sintéticas foi sugerida pelo governo da Colômbia, que prepara um projeto de lei para alterar o atual Estatuto de Estupefacientes, em vigor há quase 30 anos 03/02/2013 às 17:27
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Ecstasy, droga muito usada em boates em todo o mundo
Leandra Felipe / Correspondente da EBC Bogotá (COL)

Bogotá - Em estudo pelo governo colombiano, a proposta de despenalizar o porte da dose mínima de drogas sintéticas derivadas de anfetaminas, como o ecstasy, causou forte rejeição popular e de alguns setores políticos do país.

A despenalização da dose mínima, ou dose pessoal, de drogas sintéticas foi sugerida pelo governo da Colômbia, que prepara um projeto de lei para alterar o atual Estatuto de Estupefacientes, em vigor há quase 30 anos.

Uma pesquisa realizada essa semana, após a apresentação do pré-projeto, revelou que oito em cada dez colombianos (81,5%) não concordam com a proposta de legalizar o porte de até três compridos ou pastilhas de derivados de anfetaminas, com exceção das metanfetaminas. Somente 9% dos entrevistados se disseram favoráveis.

Nas ruas da capital colombiana, Bogotá, as pessoas confirmaram a rejeição apresentada pela pesquisa e mostraram opiniões contrárias ao porte. A mensageira Leonor Dias, 40 anos, acredita que a mudança na lei pode incentivar o consumo. “As pessoas vão querer usar mais”, disse à Agência Brasil.

Leonor é contrária também ao porte da dose mínima de cocaína e de maconha, que já é permitido segundo o estatuto vigente.

Até quem se declara usuário de drogas sintéticas tem dúvidas sobre a proposta de liberar a dose mínima. É o caso do diretor de arte Gonzalo Léon, 27 anos. “Eu acho que o ecstasy deixa a gente muito doido. Não acho que estamos preparados para ter permissão para andar na rua com três comprimidos desse tipo”, reflete.

Mesmo tendo consumido anfetaminas em algumas festas, Léon acredita que a despenalização pode ser danosa para a sociedade. Ele acredita que a legislação atual, que permite a dose mínima de maconha e cocaína, está correta, mas que ampliar a medida para outras drogas seria um erro.

“Acho que a maconha para consumo tem que ser liberada, mas não em qualquer lugar. Tem que ter lugar específico, horário. Eu tenho uma filha pequena. Não quero que ela veja gente fumando maconha em cada esquina”, ressaltou.

Nas redes sociais, como o microblog Twitter, a população também mostrou medo e desconfiança sobre o tema em estudo. Alguns usuários comentavam sobre os perigos das drogas sintéticas e sobre os riscos de o governo “ser muito liberal e incentivar o uso de drogas nas escolas”.

No meio político, o Partido Conservador, que reúne o segundo maior número de membros no Congresso e aliado do governo colombiano, também rejeitou a ideia.

O presidente do partido, senador Efraín José Cepeda, afirmou que o projeto é “um salto no vazio e um retrocesso para o país”. Segundo ele, a decisão de permitir o porte de drogas sintéticas afetaria a sociedade, especialmente a juventude. “Não imagino um cenário positivo com a despenalização para os colégios e as universidades”, advertiu.

Do mesmo modo, o procurador-geral da Nação, Alejandro Ordóñez Maldonado, rejeitou a proposta para as anfetaminas. Segundo ele, a ideia não foi devidamente avaliada pelo governo para ser sugerida. “Não se observaram os danos sociais que uma mudança dessas pode produzir”, criticou o procurador.

Ordóñez afirmou que irá propor a realização de um referendo para discutir o tema. “Não podemos propor isso de costas à sociedade colombiana. Sem consultá-la”, defendeu.   

Na outra ponta da discussão, a ministra da Justiça colombiana, Ruth Stella Correa, afirmou que “não está fazendo nada diferente do que regular um tema definido em diferentes pronunciamentos da Corte Constitucional” – órgão que regula o Judiciário, com poderes semelhantes ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

A ministra defendeu que estabelecer uma dose mínima de drogas sintéticas facilitaria o controle. “Essa mudança não é despenalizar, mas, sim, controlar.”

As apreensões de drogas sintéticas têm crescido na Colômbia. Durante o ano passado foram apreendidos 90,9 mil comprimidos, mais que o dobro do total de 2011, 47,1 mil.