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População do Amazonas pode estar com Certidão de Nascimento falsa

Certidões emitidas em alguns locais nas décadas de 80 e 90 não tem validade juridica. Sem ela é impossível retirar qualquer 2º via, inclusive Certidão de Casamento. 03/09/2012 às 19:17
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Amazonenses podem estar usando Certidões de Nascimento falsas
acritica.com Manaus

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) faz um alerta para a população de Manaus que pode estar com a sua Certidão de Nascimento sem autenticidade. Os documentos emitidos nas décadas de 80 e 90, em locais que funcionavam em balsas que ficavam ancoradas nos portos da cidade, não têm valor jurídico.

“Essas certidões (das balsas) foram emitidas de forma arbitrária. Hoje, com a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os documentos seguem normas padronizadas. Antes disso, nos beiradões, muitos emitiam as certidões que nem obedeciam a Lei de Registros Públicos e mesmo assim conseguiam emitir até outros documentos", destacou o assessor jurídico da Corregedoria, Américo Guedes.

Ele disse ainda que, no momento, o cidadão pode até não estar precisando da Certidão de Nascimento, mas quando necessitar e se deparar com um registro sem validade, terá muitas dificuldades para resolver a questão com rapidez.

A recomendação é que o cidadão procure o cartório mais próximo de seu domicílio ou o setor de certidões da Corregedoria Geral de Justiça, no horário de 8h às 15h, para orientações. A Corregedoria funciona na sede do TJAM, na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul da cidade.

Cirilo Maciel, de 73 anos, procurou o setor de Certidões do Tribunal para emitir a sua Certidão de Nascimento pela primeira vez. Ele relata que nunca teve necessidade de retirá-la, pois com o Título de Eleitor, emitido na década de 40, havia conseguido também o Registro Geral. “Agora, eu senti a necessidade porque me explicaram que, para eu me aposentar, precisava apresentar minha Certidão de Nascimento. Eu não sabia disso”, destacou.