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Posse de Tabosa está marcada para segunda-feira

Justiça Eleitoral determinou que a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dê posse ao apresentador de TV no lugar hoje ocupado por Glória Carrate 13/03/2014 às 09:01
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Ronaldo Tabosa, na eleição de 2008, se passou pelo filho para elegê-lo a vereador. Vereadora Glória Carrate garantiu o assento na CMM por meio de uma medida judicial
Janaina Andrade ---

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bosco Saraiva (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (12) que a posse do apresentador de TV Ronaldo Tabosa (PP) na vaga da vereadora Glória Carrate (PSD) deverá acontecer na próxima segunda-feira. A declaração foi dada após o parlamentar receber a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) informando a decisão emitida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio de Noronha determinando o cumprimento imediato do restabelecimento da diplomação de Tabosa no cargo de vereador.

“A CMM aceita com tranquilidade a decisão do TRE, e agora estou encaminhando para a Procuradoria da Câmara e para a Diretoria Legislativa para que tomem as providências necessárias à posse do vereador Tabosa já na segunda-feira. Nós somos legalistas e como tal vamos cumprir a risca aquilo que é a regra nacional”, disse Bosco.

Tabosa não assumiu o posto em janeiro de 2013, mesmo tendo sido eleito com 6.418 votos, no pleito do ano anterior. O apresentador de TV foi sétimo mais votado na coligação formada pelo PP, PSD e PCdoB. Glória Carrate (PSD) obteve 6.266 votos.

A guerra judicial por essa vaga na CMM iniciou pouco depois da diplomação dos eleitos, quando a primeira suplente dele, Glória Carrate (PSD) entrou com um Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) para cassá-lo e assumir a vaga.

Ronaldo Tabosa teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por ter sido considerado inelegível até 2019 após a condenação em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), ainda em 2009. Na época, o candidato era o filho de Tabosa, Jander Tabosa, que, segundo o TRE-AM usou a imagem do pai para conseguir votos durante o horário eleitoral gratuito e também no decorrer da campanha.

Em 2012, Carrate era suplente na mesma coligação da qual Tabosa fazia parte a “Melhor pra Manaus” e assumiu o mandato no lugar de Tabosa em janeiro de 2013 por meio de uma medida liminar. Ele recorreu da decisão e o TRE-AM negou-lhe o recurso. A vereadora ingressou com uma Aime pedindo a cassação de Tabosa. O pedido foi negado pelo juiz eleitoral Abraham Campos.

Tabosa ingressou no TRE-AM com um recurso contra a expedição do diploma da vereadora e um recurso no TSE requerendo a sua diplomação, o que foi concedido liminarmente pelo ministro João Otávio de Noronha no dia 3 de fevereiro deste ano. A decisão só foi publicada no dia 5 deste mês.

Na segunda-feira, o oficial de Justiça, Thiago edwards esteve na CMM para notificar a presidência, no entanto a ausência de um documento forçou o oficial a retornar ao cartório eleitoral da 65ª zona eleitoral.

Vereadora entra com recurso

A vereadora Glória Carrate (PSD) declarou nesta quarta-feira já ter entrado com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para manter o mandato, mas não disse que justificativas utilizou para tentar modificar a decisão que deu o cargo a Tabosa.

“Não cabe aqui ficar divulgando quais argumentos apresentei no recurso que apresentei. Estaria entregando as informações nas mãos do meu concorrente (Tabosa), argumentou Carrate.

“Irei me curvar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em empossar ele (Tabosa), e irei aguardar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral quanto ao meu recurso”, declarou a vereadora.

Glória Carrate é vereadora há 13 anos. Atuou na Câmara Municipal de Manaus nas legislaturas de 2001 a 2004; de 2005 a 2008; de 2009 a 2012 e de janeiro de 2013 até a presente data. A parlamentar é a atual líder do PSD na CMM e amiga pessoal do governador Omar Aziz (PSD).