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Prefeito de Autazes (AM) pode ficar inelegível

Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio (PMDB) teve as contas do exercício fiscal de 2009 reprovadas por irregularidades que vão desde demora no envio de relatórios da prestação de contas ao tribunal até a falta de processo licitatório para a aquisição de vários serviços 14/01/2012 às 11:19
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Prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, teve as contas de 2009 reprovadas
kLEITON RENZO Manaus

A corrida pelas prefeituras do interior ganha um novo capítulo esta semana com a volta dos julgamentos de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O primeiro da lista que deverá correr para conseguir se explicar é o prefeito de Autazes (distante 112 quilômetros de Manaus), Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio (PMDB).

Ele teve as contas do exercício fiscal de 2009 reprovadas pelo relator, conselheiro Josué Filho, por irregularidades que vão desde demora no envio de relatórios da prestação de contas ao tribunal até a falta de processo licitatório para a aquisição de vários serviços.

Entre os quais: transporte sem especificar finalidade (R$ 83, 8 mil), locação de veículos (R$ 25,9 mil), locação de barcos (R$ 11,8 mil), fornecimento de refeições (R$ 14,9 mil), transporte escolar (R$ 541,4 mil), combustível (R$ 32,6 mil) e contratação de entretenimento para festas populares (R$ 25,9 mil).

Pelas irregularidades, o prefeito recebeu duas multas. A primeira de R$ 3.226,70, pelo atraso no encaminhamento da prestação de contas e atraso na remessa dos registros analíticos do ano fiscalizado.

E a segunda em R$ 12.906,83, “por prática de atos que caracterizam grave infração à norma legal”, escreveu o relator Josué Filho no parecer. De acordo com o relator, o prefeito fica “momentaneamente” inelegível. “Vamos dizer que sim.

Entretanto cabe-lhe recurso que tem efeito suspensivo. E eu não serei o relator, porque no novo processo estarei impedido”, explica Jousé. Em 2010 uma comissão de técnicos do TCE foi enviada para auditar a prefeitura do município.

“O órgão técnico deixou sanados 20 itens, mas deixou 16 irregularidades pendentes. O Ministério Público de Contas veio na mesma esteira, e eu os acompanhei”, justifica Josué. A reportagem tentou contato com o prefeito através de sua representação em Manaus, pelo telefone (92) 84XX-XX74, mas não teve sucesso.