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Prefeitos cassados vão pagar eleições extras

TSE e AGU assinam convênio, nesta quinta-feira (12), para que condenados pela Justiça Eleitoral paguem a conta 12/01/2012 às 09:32
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Um ano após as Eleições 2008, população de Coari voltou às urnas após cassação de prefeito Rodrigo Alves
Rosiene carvalho Manaus

As despesas com eleições suplementares nos municípios, agora, serão pagas pelos prefeitos cassados. A medida será acordada oficialmente hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. Desde o último pleito municipal, a população de quatro cidades do interior do Amazonas voltou às urnas por causa de crimes eleitorais praticados durante campanha de 2008. Em todo Brasil, foram realizados 176 pleitos suplementares.

Ontem à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não soube estimar os valores gastos nos quatro últimos pleitos suplementares, mas informou que o TSE solicitou e está de posse de todos os dados. Os municípios que tiveram eleições suplementares no Amazonas, desde 2008, foram: Japurá, Coari, Anamã e Tefé.

As eleições suplementares são autorizadas pela Justiça Eleitoral toda a vez que, obedecendo aos parâmetros estabelecidos na legislação, o prefeito é cassado por causa de irregularidades. Toda despesa é arcada pelo Erário. A proposta da parceria que será firmada entre o TSE e a AGU é que o causador da eleição suplementar também seja o responsável pelos custos que envolvem a realização de um novo pleito.

O diretor-geral do TRE-AM, Pedro Batista, disse que os valores detalhados com cada uma das quatro eleições suplementares ao pleito de 2008 já foram repassados ao TSE. O diretor disse que a Corte Superior solicitou informações de todas as eleições suplementares desde 2004. Nos últimos oito anos, o total de pleitos extras foi seis.

Pedro Batista não soube informar se a proposta do TSE é que a “cobrança” seja feita a partir do convênio ou irá considerar eleições anteriores à data de hoje. “O TSE pediu o levantamento, mas não esclareceu detalhes”, disse.

Detalhes

Segundo informações da assessoria de comunicação do TSE, o convênio entre os dois órgãos prevê que a Justiça Eleitoral repasse informações sobre os "gastos extras" com cada uma das eleições suplementares à AGU. Cópia do processo que originar a anulação do pleito e tornar necessária a realização de nova eleição também será encaminhada à AGU.

Com isso, informou a assessoria, a Advocacia Geral da União vai ter acesso aos dados dos candidatos que fraudaram os pleitos, além de detalhes da condenação dele.

Segundo informações publicadas no site do TSE, o acordo será assinado pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski e pelo Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, hoje às 16h30, em Brasília.

AM teve seis pleitos extras desde 2004

1º: Boca do Acre (a 1.028 quilômetros a sudoeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 5 de dezembro de 2004.

Prefeito cassado: Antônio Iran Lima

Votos recebidos: 5.855 (50,08%)

2º: Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros a nordeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 29 de junho de 2008.

Prefeito cassado: Anderson de Souza

Votos recebidos: 4.933 (54,87%)

3º: Japurá (a 744 quilômetros a noroeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 15 de fevereiro de 2009

Prefeita cassada: Maria Mourão

Votos recebidos: 492 (92,48%)

4º: Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 21 de setembro 2009

Prefeita cassada: Rodrigo Alves

Votos recebidos: 17.314 (54,11%)

5º: Anamã (a 165 quilômetros a oeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 19 de dezembro de 2010

Prefeita cassada: Raimundo da Silva

Votos recebidos: 2.472 (53,61%)

6º: Tefé (a 523 quilômetros a oeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 23 de janeiro de 2011

Prefeito cassado: Sidônio Gonçalves

Votos: 12.318 (54,54%)