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Prefeitura de Manaus deve emitir 150 mil carnês do IPTU a mais em 2012

Em março o recadastramento imobiliário na cidade será concluído e a partir daí Semef definirá lançamento do IPTU 2012 21/02/2012 às 12:46
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Ponta Negra é um dos bairros que terá um aumento mais significativo
Renata Magnenti Manaus

A Prefeitura de Manaus emitirá este ano aproximadamente 510 mil boletos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ou seja, cerca de 150 mil boletos a mais que no ano passado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), em março o recadastramento imobiliário na cidade será concluído e a partir daí o secretário da pasta, Alfredo Paes, e o prefeito Amazonino Mendes definirão quando o IPTU 2012 será lançado.

Em dezembro de 2011 a Seplan informou que o IPTU deste ano seria enviado aos contribuintes entre os meses de março e maio. Ontem, o subsecretário da Semef, Átila Benjamin, afirmou que os boletos só deverão ser confeccionados quando o recadastramento imobiliário for concluído, o que deve acontecer no próximo mês.

De acordo com Átila, toda a cidade tem sido visitada para que sejam feitas as alterações necessárias referentes às áreas construídas de cada imóvel, assim como a inclusão de novos empreendimentos no sistema da Semef. “Por isso, teremos um número maior de imóveis cadastrados e deve corresponder a 510 mil, contra 360 mil em 2011”, disse.

Reajuste
Este ano os boletos do IPTU chegarão as residências com  reajustes que variam de região para região, já que a Prefeitura divide toda a cidade dessa maneira. O aumento de uma das alíquotas que compõe o cálculo - Unidade Fiscal do Município (UFM) - foi aprovado dias antes da virada do ano na  Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A Prefeitura utiliza dois cálculos básicos para encontrar o valor do IPTU, um corresponde  a metragem do terreno e outro ao  valor da construção de cada imóvel, e servem como base para um terceiro cálculo referente à alíquota do IPTU. E, para calcular o valor do terreno, a Prefeitura utiliza as medidas do imóvel mais o valor do metro quadrado em UFM.

Algumas regiões não tiveram a alíquota reajustada como é o caso de uma determinada área no Centro de Manaus, cuja alíquota de 2,56 UFMs foi mantida. Porém, a Cachoeirinha, em uma das três partes no qual é dividida, tinha alíquota de 0,04 UFMs e passou para 0,6 UFMs (diferença de 1.400%), no Tarumã, em uma das quatro partes, a alíquota era de 0,03 e passou a ser de 0,3 de UFM (diferença de 900%). O maior aumento foi na Ponta Negra onde a alíquota passou de 0,08 para 2 (diferença de 2,400%).

Outro detalhe, é que o UFM, anualmente reajustado, passou de R$ 66,34 em 2011, para R$ 70,44 este ano.

Novo cálculo pesa para o consumidor
O Conselho Regional de Economia (Corecon) calculou hipoteticamente o reajuste do IPTU com base nos novos números de UFMs considerando um  imóvel de 100 metros quadrados com área construída de 20 metros quadrados.

Um imóvel com essa metragem em uma das regiões da Cachoeirinha que pagava R$ 148,62 em 2011, passou a pagar R$ 266,26 de IPTU.

Em uma das regiões da Cidade Nova onde seria cobrado 3,48 UFMs a alíquota subiu para 6,00 UFMs. O IPTU que custaria R$ 145,81, subirá para R$ R$ 253,58.

No Alvorada o UFMs ano passado era de 0,03 e este ano passou para 0,5. O contribuinte que pagou R$ 147,92 de imposto passará a pagar R$ 256,92.