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Prefeitura de Manaus solicita autorização para empréstimo de R$ 32 milhões no Banco do Brasil

Executivo pede autorização, em regime de urgência na CMM, para emprestar recurso junto ao Banco do Brasil para construção de moradias populares 04/06/2014 às 11:48
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Dinheiro será empregado na construção de 3,2 mil unidades habitacionais em Manaus, defende a prefeitura
Jornal A Crítica ---

Em regime de urgência, entrou em tramitação, nesta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 171, no qual a Prefeitura de Manaus solicita autorização do parlamento para fazer empréstimo junto ao Banco do Brasil (BB), no valor de R$ 32 milhões.

Segundo o Poder Executivo, os recursos serão utilizados como contrapartida financeira do município referente ao Programa Minha Casa Minha Vida, na construção de 3,2 mil unidades habitacionais em Manaus.

Para a solicitação do empréstimo, o prefeito Artur Neto (PSDB) fundamenta seu pedido no déficit de moradia de 23% dos domicílios na cidade de Manaus, conforme pesquisa da Fundação João Pinheiro “Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010”, realizada em parceria com o Ministério das Cidades, onde proporcionalmente, é uma capital que apresenta grande déficit habitacional.

De acordo com o prefeito, o município possui capacidade de endividamento para viabilizar a contratação da operação de crédito. Como explicou o prefeito em sua mensagem, encaminhada à CMM, hoje a capacidade de endividamento do município é de R$ 4,122 bilhões e a capacidade disponível para o endividamento, deduzida as operações de crédito já autorizadas e as que estão em fase de tramitação e contratação, chega a R$ 3,955 bilhões. A margem de ingresso das operações de crédito, deduzidas as estimativas de ingresso das operações em tramitação e as já contratadas, de acordo com a Prefeitura, é de R$ 378,169 milhões.

Líder do prefeito na CMM, o vereador Wilker Barreto (PHS) explicou que o governo federal exige a contrapartida do município para a construção do programa. “Só esperamos que os recursos sejam liberados pelo governo federal”, disse o vereador, ao manifestar sua expectativa de que o empréstimo não fique apenas na promessa. “Porque senão será mais uma desilusão que Manaus vai sofrer. São casas populares, um projeto belíssimo, mas nesse momento de disputas internas, a gente espera e torce para que esse empréstimo não seja apenas mais uma promessa”, reafirmou.

O Minha Casa Minha Vida, lançado em abril de 2009, é um programa do Governo Federal. Em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, o programa já entregou mais de um milhão de moradias e esse ano busca construir mais dois milhões de casas e apartamentos.