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Prefeituráveis injetarão R$ 39,5 milhões nas eleições de outubro

A soma do total de investimentos que seis, dos nove candidatos a Prefeitura de Manaus ,pretendem gastar na campanha para a Prefeitura de Manaus, chega a R$ R$ 39 milhões de reais. A soma de R$ 500 mil é o total dos outros três candidatos, menos abastados.      16/07/2012 às 14:51
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Serafim, Henrique Oliveira, Artur Neto, Pauderney, Jerônimo Maranhão, Herbert , Sabino e Navarro creem no 2º turno
Eloisa Vasconcelos Manaus

A campanha à prefeitura de Manaus de 2012 terá um total de 39 milhões dos gastos de campanha dos prefeituráveis “primos ricos”:  Vanessa, Henrique Oliveira, Pauderney Avelino, Arthur Neto, Serafim e Sabino Castelo Branco. Mais 500 mil é o total da ala dos “primos pobres”, Navarro, Herbert e Jerônimo Maranhão.

Da previsão de gastos a candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB) da coligação “Melhor para Manaus” (PP,PT,PMDB,PSL,PTN,PV,PSD,PCdoB) foi detalhado em seu Registro de Candidatura, que sua campanha está limitada em R$ 10 milhões. O mesmo valor foi registrado na campanha de 2010, onde Vanessa concorreu pela primeira vez uma vaga ao Senado Federal. A quantia também é maior em relação ao gasto na campanha de 2006 para deputada federal. Na época, Vanessa declarou gastos de R$ 600 mil.

Atrás dela está o candidato Henrique Oliveira (PR) da coligação “Manaus pra Frente” (PSC,PR, PTdo B) que vai trabalhar com R$ 8 milhões. O valor representa R$ 5 milhões a mais que o usado na campanha de 2010, R$ 3 milhões, para deputado federal.

O candidato Pauderney Avelino (DEM) da coligação “Renova Manaus” (PRB e DEM), tem limites de gastos registrados em R$ 7 milhões. Pauderney que é deputado federal gastou nas eleições de 2006, R$ 5 milhões e R$ 2,5 milhões na campanha para deputado federal em 2010.

O diplomata Arthur Virgílio (PSDB) da coligação “A Esperança é Agora” (PPS, PSDB) limitou os gastos de sua campanha em R$ 5 milhões. Em sua evolução de investimento de campanha, observa-se que o candidato está investindo um menor valor em relação a outras candidaturas. Em 2006, por exemplo, o valor máximo de gastos foi de R$ 7 milhões para o cargo de governador e em 2010, para disputar o Senado, limitou as despesas em R$ 10 milhões.

O ex-prefeito, Serafim Correa (PSB) da coligação “Agora, somos nós e o povo” (PSB e PSOL), avalia gastos de R$ 5 milhões. No site do Tribunal Regional Eleitoral (TSE) não aparecem  os limites de gastos das campanhas de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Manaus e de 2010 quando concorreu ao cargo de vice-governador.

A coligação “O povo Caminha para a Vitória”, que compõe os partidos PTB e PSDC, do candidato Sabino Castelo Branco (PTB), apresenta limite de gastos para outubro próximo de R$ 4 milhões. Para deputado federal, em 2010, Sabino Castelo Branco teve um investimento de R$ 2 milhões. Em 2006, sua campanha estimava um gasto máximo de R$ 1 milhão.

Primos dos mil

Os candidatos Luiz Navarro (PCB), Herbert Amazonas (PSTU) e Jerônimo Maranhão (PMN),  somam um investimento total de R$ 500 mil para as eleições de outubro.  Navarro declarou que investirá no máximo R$ 300 mil. O valor é menor que o declarado na campanha de 2006 para o Senado Federal que foi de R$ 600 mil. Em 2008, na condição de candidato a prefeito, não aparecem dados de gastos de Navaro. Em 2010, para o cargo de governador o limite de gastos foi de R$ 100 mil.

O candidato Herbert Amazonas tem limite de gastos de R$ 100 mil. O valor máximo de 2006 foi de R$ 20 mil. Onde Herbert disputou o cargo para o Governo. No TSE, também não aparecem detalhes dos limites de despesas na campanha de 2008 quando concorreu ao cargo de vereador. Na disputa de 2010, os gastos foram de R$ 80 mil. Nesse período, ele disputou o cargo ao governo.

Pela primeira vez, em um disputa majoritária, o candidato Jerônimo Maranhão (PMN) demonstrou ao TRE um limite de gastos de campanha de R$ 100 mil.

Orientações sobre gastos de campanha

O limite de gastos com campanha eleitoral é estabelecido por lei específica ou, na ausência desta, o limite deverá ser estabelecido pelo partido político para cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites deverão ser informados à Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).

No caso de coligação, cada partido político que a integra fixará, por cargo eletivo, o limite de gastos dos seus respectivos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 18, § 1º).

Gastar recursos além do limite fixado por cargo eletivo pelo partido sujeitará o candidato a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em excesso, podendo ainda o responsável responder por abuso do poder econômico (Lei Complementar 64/90, art. 22).

Após registrado na Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos candidatos só poderá ser alterado mediante solicitação justificada, na ocorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis, cujo impacto sobre a campanha inviabilize o limite de gastos fixado previamente. O pedido de alteração do limite de gastos deverá ser encaminhado ao relator do processo do registro de candidatura. Os dados são do TSE.