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Presídios do Brasil terão banco de dados sobre situação de detentos, afirma STF

Sistema vai permitir que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados 21/11/2017 às 07:46 - Atualizado em 21/11/2017 às 09:35
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(Foto: Agência Brasil)
Leandro Martins, da Radioagência Nacional Brasília

Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira (20) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.

De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas.

Carmém Lúcia anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Educação para a implantação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país. Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.