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Cotidiano
FIANÇA REDUZIDA

Presos da Maus Caminhos devem sair da cadeia em 24h após fiança reduzir em 90%

STJ aceitou alegação da defesa e diminui em R$ 440 mil o valor para libertar da prisão o médico e empresário Mouhamad Moustafa 29/08/2017 às 15:07 - Atualizado em 29/08/2017 às 15:33
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Foto: Arquivo A Crítica
Vinicius Leal Manaus (AM)

Os únicos dois presos do processo da Maus Caminhos, o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino Coutinho, podem sair da cadeia a qualquer momento. Os dois conseguiram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma redução de pelo menos 90% no valor da fiança para responderem o crime em liberdade. Eles são acusados de participar de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 100 milhões da Saúde no Amazonas, desmantelado em setembro do ano passado pela operação “Maus Caminhos”.

Até então, o valor da fiança deles havia sido definido em 500 salários mínimos para Mouhamad (R$ 468.500) e 300 salários mínimos para Priscila (R$ 281.100), dentro do habeas corpus já concedido aos dois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Entretanto, como todos os bens de Mouhamad e de Priscila estão bloqueados pela Justiça desde a deflagração da operação, os dois não tinham dinheiro suficiente para pagar os valores, o que fez com que o advogado deles, Ravik Bello Ribeiro, recorresse ao STJ para tentar reduzi-los. E ele conseguiu.

Na última quinta-feira (24), o ministro do STJ Nefi Cordeiro baixou para 30 salários mínimos os valores das fianças de cada um, o equivalente a R$ 28.110 – menos 94% do valor original da fiança de Mouhamad, ou menos R$ 440.390; e menos 90% da fiança original de Prisicila, menos R$ 252.990.

Com os valores reduzidos, agora os familiares de Mouhamad e Priscila poderão pagar as fianças, o que pode acontecer ainda nesta terça-feira (29) ou até amanhã, quarta (30), segundo informações do advogado Ravik Ribeiro. “Imagino que hoje mesmo sejam tomadas as providências de caução da fiança. Eu diria inclusive que a soltura deva ocorrer entre hoje e amanhã. Não há razões para postergar isso além do curto prazo necessário para cumprir a burocracia processual”, disse o advogado.

Atualmente, Mouahmad está preso na carceragem do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus. Caso consiga a liberdade, tanto ele como a advogada Priscila deverão cumprir algumas regras impostas pela Justiça, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar de Manaus sem autorização judicial, proibição de manter contato com outros investigados e obrigatoriedade de se recolherem em casa no período noturno, de 18h às 6h.

‘Maus Caminhos’

O esquema da “Maus Caminhos” foi divulgado pela primeira vez em setembro do ano passado, durante uma operação deflagrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério da Transparência, pela Controladoria-Geral da União e pela Receita Federal com objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, liderada pelo médico-empresário Mouhamad Moustafa.

Segundo os órgãos, os envolvidos usavam uma entidade social, o Instituto Novos Caminhos (INC), para desviar recursos oriundos do Fundo Estadual de Saúde e destinados a hospitais e fundações do Amazonas. Ao todo, pelo menos R$ 112 milhões foram desviados e 19 pessoas estavam envolvidas no esquema. Apenas o médico e empresário e advogada permaneciam presos.

Entre os bens de Mouhamad bloqueados na operação “Maus Caminhos” estão carros importados, avião a jato, helicópteros e imóveis de luxo, tudo de alto padrão e bancado, conforme as investigações, pelo esquema criminoso de desvio de verbas da Saúde: dois veículos Porsche, um valendo R$ 549,6 mil e outro R$ 399,7 mil; um veículo Toyota Hilux de R$ 228,1 mil; uma BMW de R$ 186,9 mil e um Ford Fusion de R$ 156,6 mil; além de, por exemplo, um terreno de R$ 2 milhões e um imóvel de R$ 2,5 milhões adquiridos pela esposa do médico.