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Professores reivindicam melhorias na atividade pedagógica no Amazonas

Aproximadamente 90% dos docentes das redes estadual e municipal de ensino paralisaram, segundo movimento de lutas 29/09/2012 às 12:21
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No Centro, concentração ocorreu logo no início da manhã, na Praça da Saudade
Náferson Cruz ---

Um grupo de professores da rede municipal e estadual de ensino participou, nesta sexta-feira (28), na Praça da Saudade, Centro, de uma mobilização para reivindicar melhorias na atividade pedagógica. Os professores exigem adição de 33% nas atividades coletivas, referente à Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), em suas jornadas de trabalho.

O ato que iniciou de manhã e se estendeu pela noite, contou com a adesão dos professores de 90% das escolas da Zona Sul.

Segundo o coordenador do Movimento de Lutas dos Professores de Manaus (MLPM), professor Lambert William Melo, as secretarias de educação do município e do estado já foram procuradas para a negociação, mas ainda não se obteve resultados. “Solicitamos que a lei seja cumprida, pois a HTP é uma lei federal pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pedimos apenas melhorias para desenvolvermos com êxito a atividade”, comentou.

A lei federal 11.738/08 determina a recomposição da jornada de trabalho com a destinação de, no mínimo, um terço para atividades extra classe. A carga horária de trabalho dos professores, de acordo com o coordenador do MLPM, varia entre 20 e 40 horas semanal.

Quanto ao déficit de professores nas salas de aula por conta da mobilização, Lambert Melo explicou que medidas foram tomadas para manter os alunos nas unidades de ensino de forma que eles não fossem prejudicados.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), várias rodadas de reuniões vem sendo realizadas com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), na qual está sendo revisado todo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da classe. O sindicato não está integrando a mobilização.

Nesta revisão, estão previstas correção salariais e também a implementação gradativa das Horas de Trabalho Pedagógico (HTP). A Seduc esclarece ainda que o Governo do Amazonas paga ao professor da rede estadual, para a mesma carga horária, o salário de R$ 2.690 e não R$ 850, como foi divulgado pelo MLPM. Na rede estadual de São Paulo, o piso para a 40 horas é de R$ 1.894,12.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que tem conhecimento da reivindicação dos professores e que vem estudando maneiras de conseguir colocar em prática tal exigência. A secretaria ressalta, ainda, que nenhuma escola teve aulas prejudicadas.