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Projeto ensina a conciliação em universidades do Amazonas

“Justiça eficaz” quer formar novos e melhores conciliadores com o objetivo de diminuir número de processos na Justiça 04/05/2012 às 07:16
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Luis Cláudio, Adriano Fernandes e Alvarina Tiant comandam o projeto que vai ajudar a formar conciliadores de Justiça
ana celia ossame Manaus

Um projeto denominado “Justiça eficaz”, coordenado pelo juiz Luís Cláudio Chaves, da 4ª. Vara da Família do Tribunmal de Justiça do Amazonas (TJA), pela juíza Alvarina de Almeida Tiant, da Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas (Camam) e as instituições de ensino superior Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) e Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), já está dando um ânimo novo à área da conciliação, um desafio à justiça em tempos de aumento do número de conflitos que chegam às varas judiciais.

Com esse volume de processos, Luís Cláudio e Alvarina reconhecem a necessidade de fazer uma boa conciliação, porque isso encurta tempo de duração do processo, beneficiando tanto as partes quanto a própria justiça, que vê reduzido o tempo de tramitação de um processo.

A proposta é treinar os alunos do curso de Direito a exercitarem a conciliação e mediação, que é aquela em que as partes comparecem pela primeira vez diante do juiz. Isso já vem acontecendo desde o mês de março passado e os primeiros resultados são animadores, informa Cláudio Chaves, anotando que só naquele mês foram feitas mais de 40 conciliações, o equivalente ao trabalho de sete meses se comparado ao número de todo o ano passado na 4ª Vara. Segundo ele, a vara saiu de 164 sentenças para 240, o equivalente a um crescimento de 50% da produtividade por conta dos acordos realizados.

A presidente da Camam, Alvarina Almeida, destaca que nas aulas, ministradas na sede da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), os alunos aprendem a valorizar um fase que é desperdiçada.

O treinamento consiste em preparar o acadêmico para o exercício da escuta das partes, explicam os juízes. “Essa oportunidade de ouvir as partes e deixá-las desabafar a raiva, a ira e a indignação, por incrível que possa parecer, às vezes é suficiente para fazer a pessoa desistir da briga”, observou Luís Cláudio, citando o caso de tinha um casal em conflito pela guarda de uma criança, que vivia com o pai, mas que queria morar com a mãe. O conciliador ouviu cada um dos pais em separado, assim como a criança, e repassou o que ouviu ao juiz, que teve elementos novos e suficientes para tomar uma decisão.

O professor Adriano Fernandes, da Faculdade de Direito da Ufam, relata outro caso com resultado importante na fase na instrução. “Uma menina de 11 anos tinha a guarda disputada pela avó e o pai. Após o processo de conciliação, quando eu avisei a ela que a guarda seria compartilhada, a criança ajoelhou-se dizendo que gosta dos dois e não queria vê-los brigando”, contou ele, observabdo que os litigantes viam a criança como um objeto da disputa. O conciliador vai chamá-los para essa realidade e com isso chegar ao entendimento, acrescentou.

Do treinamento, que dura dois duas, participam alunos, do terceiro, quinto, sétimo e nono períodos. Eles não têm nota pela participação, mas a incluem nas atividades extracurriculares e, claro, na experiência de vida, explicou Adriano, destacando que isso vai fazer diferença na atuação profissional. O sucesso da iniciativa é tamanho que na segunda fase de seleção dos participantes, Adriano diz não conseguir andar nos corredores da Faculdade de Direito (Faced) da Ufam, com tantos alunos interessados em ser selecionados a participar do projeto.

O projeto “Juistiça Eficaz” terá uma segunda fase, agora neste mês de maio, que vai focar os processos nos quais não foi possível fazer a conciliar. Nesses, será feito estudo psicossocial da questão e para isso haverá a mobilização de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para acompanhar essas famílias.

“O objetivo é elaborar um laudo psicológico e psicossocial de modo a municiar o juiz de informações que o permitam a elaborar a sentença”, explicou a presidente da Camam, Alvarina Almeida. Para ela, o fato de não se investir o quanto se poderia nessa fase do processo, que é tão importante, está mudando graças a iniciativa que já é reconhecida como inovadora pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), prova disso são os resultados já obtidos.

Na próxima semana, nos dias 7, 8 e 9 de maio, serão realizadas mais 150 audiências de conciliação, sendo 50 por dia, no Fórum Henock Reis. Todas as partes foram convocadas e serão ouvidas pelos conciliadores, que serão acompanhados pelos magistrados.