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Projeto que reduz o número de alunos por sala de aula é aprovado

Sala superlotada é prática comum no ensino público e privado do País, situação terá mudanças para melhor, de acordo com projeto de lei aprovada por Senado 29/10/2012 às 08:06
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Sala superlotada é prática comum no ensino público e privado do País
Nelson Brilhante ---

Ainda falta o aval da Câmara dos Deputados, mas o projeto que limita o número de alunos por sala de aula, aprovado esta semana no Senado, já está recebendo nota dez “com louvor”. Não importa se, caso aprovada, a lei só entre em vigor após quatro anos, tempo que as instituições de ensino público e privado terão para se adequar, isto é, aumentar o número de salas de aula. O projeto estabelece o máximo de 25 alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. A partir daí, até o fim do ensino médio, o número é de 35 estudantes em cada turma.

Para todos que levam a educação a sério, o que importa é que essa “nota” tenha data para ser lançada no boletim do cambaleante sistema educacional brasileiro.

O texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, por isso segue diretamente para análise da Câmara se não houver recurso para ser votado em plenário.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que estabelece a cada unidade federativa definir os limites de alunos por turma.

ALÍVIO

Professora de Matemática na rede pública estadual, Aldemira Souza comemorou a notícia até porque sabe muito bem que, na fórmula vivenciada hoje, o total da soma dois mais dois está longe de ser quatro. “Salas com 40 alunos é informação que só provoca espanto em quem não conhece ou não quer reconhecer que as escolas estão cheias de salas com 50 alunos”, revela.

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