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Promotor condenado por corrupção quer voltar à ativa

Afastado de suas funções no dia 15 de abril de 2010, quando a corte recebeu a denúncia contra ele por suposto no Caso Wallace, Walber Nascimento argumenta seu afastamento cautelar já configura excesso de prazo 06/10/2015 às 15:04
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Promotor Walber Nascimento foi condenado por corrupção passiva em 2010
jornal a crítica Manaus (AM)

Condenado por corrupção passiva, o promotor de Justiça Walber Nascimento quer voltar à atividade por meio de um mandado de segurança que está da pauta de hoje (6) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O julgamento estava marcado para a sessão anterior, mas foi adiado.

Afastado de suas funções no dia 15 de abril de 2010, quando a corte recebeu a denúncia contra ele por suposto envolvimento na organização criminosa, que ficou conhecida em Manaus como o Caso Wallace, em referência ao ex-deputado Wallace Souza, falecido em 2010, Walber Nascimento argumenta no mandato de segurança que já está afastado há mais de cinco anos, o que na avaliação dele configura excesso de prazo de uma medida de natureza cautelar.

Também questiona o fato do procurador Públio Caio, que assinou a ação penal contra ele, participou da sessão do Conselho Superior do Ministério Público que rejeitou o pedido de revogação do seu afastamento. Em parecer, o MP-AM rebate esses argumentos. Diz que o afastamento do promotor, com a manutenção do salário dele, está previsto na Lei Orgânica do MP-AM, por motivo de interesse público. Diz que não se trata de condenação administrativa e que não há violação da garantia do cargo, que só é perdido com o encerramento do processo que está em curso.

No dia 2 de setembro de 2010, o TJ-AM condenou Walber Nascimento por corrupção passiva e a perda do cargo por receber um carro modelo New Beetle de Flávio Coelho, o “Flavinho da 14”, apontado como traficante do bairro Praça 14 de Janeiro. O promotor recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desfez apenas a perda do cargo. Ele entrou com outro recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que aguarda julgamento.