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PSB vai requerer mandato do vereador Elias Emanuel

Atualmente sem partido, o parlamentar, líder do prefeito na CMM, foi informado nesta segunda-feira (27) que seu antigo partido vai requerer o mandato na Justiça 27/04/2015 às 22:21
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Elias Emanuel foi expulso do PSB em dezembro após desobedecer a orientação do partido e votar a favor de Wilker Barreto (PHS) para presidente da CMM
Natália Caplan Manaus (AM)

O vereador Elias Emanuel (sem partido) recebeu, nesta segunda-feira (27), um documento informando que o PSB entrará com o pedido de requerimento do mandato dele no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O fato ocorreu minutos antes do fim da sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), quando um representante da sigla o abordou e entregou o envelope discretamente. A informação é de fontes próximas ao parlamentar.

O líder do prefeito na Casa Legislativa foi expulso da legenda no último dia 16 por infidelidade partidária, por ter votado no candidato de Artur Neto à presidência, vereador Wilker Barreto (PHS), à revelia da orientação do partido. Em entrevista por telefone, ele negou que tenha recebido qualquer tipo de notificação com esse teor. “Não é verdade. Não recebi nenhum documento”, disse.

Questionado sobre o processo de expulsão, o parlamentar preferiu não se manifestar. No dia seguinte após ser banido do PSB, porém, chegou a afirmar que defenderia o mandato que lhe foi dado pelo povo. Elias Emanuel entrou com recurso e conseguiu a suspensão temporária no processo que corre dentro do próprio partido. Nessa segunda-feira, inclusive, o vereador teria se reunido com seus advogados, após receber o “misterioso” envelope.

O presidente da sigla, vereador Marcelo Serafim, também não quis falar sobre o caso. “Como eu presido a instância recursal, não tenho nada a declarar sobre o assunto”, resumiu. Já o deputado estadual Serafim Corrêa, presidente de honra da legenda, afirmou que a expulsão e o pedido de devolução do mandato do parlamentar não são prioridades. A segunda ação, ressaltou, é desconhecida da parte dele.

“Nós não estamos com pressa. A comissão do partido, composta por cinco membros, irá designar um relator para este caso, que terá que oferecer um parecer à sigla. Esse parecer será votado. Mas este trâmite não tem prazo; isso não é prioridade no momento. Não vamos colocar a carroça na frente dos bois. O processo de expulsão tem recursos, ainda não chegou ao fim. Quanto ao pedido do mandato, não é do meu conhecimento”, concluiu.

Na Justiça

Segundo a advogada Maria Benigno, especialista em Direito Eleitoral, é incomum um partido pedir o mandato de um político que ele mesmo expulsou. “Se for à Justiça Eleitoral, primeiro, devem alegar que ele foi infiel ao partido e, por isso, foi expulso. A resolução protege o partido quando o filiado sai por conta própria, sem nenhuma justificativa. Só aí não teria direito de requerer”, explicou.

Porém ressalta que não é possível falar sobre um processo desconhecido. “O partido expulsa e quer o mandato? É estranho. Genericamente, isso não é comum. É difícil falar de um processo sem saber os termos. Mas geralmente acontece como falei: o filiado sai”, finalizou.

Saiba mais: Infiéis

A direção do PPS entrou na Justiça para tomar os mandatos dos vereadores Professora Jacqueline e Professor Samuel por infidelidade partidária. Ambos foram expulsos em dezembro, pelo mesmo motivo que levou o PSB a banir Elias Emanuel: descumprimento de orientação interna de não votar no candidato do prefeito para a presidência da CMM.