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Quase nove mil títulos de terra serão entregues aos agricultores do Amazonas

Um total de 8.900 títulos de terras serão entregues aos produtores rurais do interior do Estado como forma de  priorizar esta área, fazer o controle fundiário, reduzir o conflito agrário e resgatar a cidadania. 24/08/2012 às 13:41
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O vice-governador do Amazonas, José Melo, faz a distribuição de títulos de terra para produtores dos municípios de Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã e Maués.
acritica.com ---

Oito mil e novecentos produtores rurais do interior do Estado vão ter as terras onde vivem e trabalham regularizadas até o fim do ano. O anúncio foi feito pelo vice-governador do Amazonas, José Melo, durante a entrega de 400 títulos de terras nos municípios de Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã e Maués, nesta sexta-feira (24/08).

“A orientação do governador Omar Aziz é priorizar as áreas produtivas, aumentando o controle fundiário, reduzindo a possibilidade de conflitos agrários, desmatamento e possibilitando incremento econômico para pequenos produtores rurais” afirmou Melo.     

Esta ação de regularização fundiária é uma das vertentes do programa Amazonas Rural, que visa também gerar oportunidades e resgatar a cidadania. Em Itacoatiara, 120 produtores rurais foram beneficiados com títulos definitivos e outros 80 com documentos provisórios. Assim também ocorreu em São Sebastião do Uatumã, onde 85 famílias foram contempladas e em Maués, com 100 agricultores receberam a certificado.

“Com a entrega destes documentos, estamos regularizando uma área de aproximadamente 25 mil hectares na área de produção rural para ajudar estas famílias a melhorarem a qualidade de vida. Para aqueles que estão com os títulos provisórios, nós informamos que as equipes do Iteam já estão em campo trabalhando no georefereciamento desses locais para podermos realizar a transferência do título provisório para definitivo” disse Melo.

Desde o ano passado, o Governo do Estado está intensificando as ações de regularização da posse da terra em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com investimentos da ordem de R$ 27 milhões. Mais de seis mil títulos de terra já foram emitidos, mil deles somente este ano.

“Este ano, a ação ainda vai alcançar pequenos produtores de 18 municípios, com propriedades de até quatro módulos fiscais usadas, principalmente, para o plantio de espécies regionais. As próximas cidades e comunidades rurais a serem beneficiadas com esta iniciativa serão dos municípios de Envira, Barreirinha e Boa Vista do Ramos” complementou o vice-governador.

Os documentos emitidos pelo Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) facilitam a obtenção de licenciamento ambiental e garante acesso a crédito rural e assistência técnica.

De acordo com o presidente do Iteam, Wagner Santana, entre as vantagens da regularização da terra para o posseiro, o título de terra é uma forma de estimular o desenvolvimento do setor.

 “Nosso foco são os municípios que produzem. Com isso, otimizamos recursos públicos e ainda é possível incentivar o setor produtivo com o acesso ao crédito para investimentos. As famílias ganham segurança social e cidadania com a certidão da terra”, pontuou.

A concessão do título definitivo é feita após o cadastro do posseiro, georeferenciamento do terreno e vistorias técnicas na propriedade, explica o diretor presidente do Iteam. O posseiro deve apresentar o máximo de documentação possível quando for solicitar o título de posse da terra. Exige-se, principalmente, que ele esteja morando no local, no mínimo, há um ano, tenha feito melhorias no terreno e o use para seu sustento.


Com informações da assessoria de comunicação