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Relatório que pede a cassação de prefeito de Boa Vista do Ramos será votado amanhã

Segundo o presidente da comissão, vereador Amadeu Júnior Andrade Rodrigues (PT), o “Júnior Andrade”, o pedido será feito com base em cinco denúncias 24/02/2012 às 16:13
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Prefeito Elmir Lima Mota está afastado do poder desde o início de dezembro
Ana Carolina Barbosa Manaus

Será levado para votação em plenário, na Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros de Manaus), amanhã (25/02), o relatório final da Comissão Processante criada para apurar indícios irregularidades durante a gestão do prefeito afastado Elmir Mota Lima (PSD), e seu vice, Glauciomar Corrêa Pimentel (PSC). Nele, é pedida a cassação da dupla, que só poderá ocorrer com o voto positivo de dois terços dos nove vereadores da Casa, ou seja, seis deles. A sessão foi convocada para às 18h e contará com reforço policial.

Segundo o presidente da comissão, vereador Amadeu Júnior Andrade Rodrigues (PT), o “Júnior Andrade”, o pedido será feito com base em cinco denúncias. São elas: obstrução da Câmara (atrasos no repasse de verba ao legislativo municipal, descumprindo a Constituição e dificultando os trabalhos da Casa), recusa de fornecimento de informações da Prefeitura Municipal, desrespeito às leis a partir de atos administrativos, destruição do patrimônio público (de máquinas da prefeitura, veículos, entre outros) e faltar com a dignidade e o decoro necessários ao cargo (usando veículos de comunicação para difamar vereadores, ameaçando de morte um deles com arma de fogo - Joaquim Teixeira, PSC – e entregando dinheiro público ao vereador Joaquim Teixeira - PSC). A última denúncia agrega, ainda, irregularidades na aplicação de recursos no Programa de Merenda Escolar da localidade.

Júnior Andrade informou que a veracidade das denúncias foi comprovada pela comissão. Elmir foi afastado por várias vezes do cargo pela Câmara da localidade, mas em todas elas conseguiu retornar por força da Justiça. A última vez, ocorrida em novembro de 2011, ocorreu após a divulgação de um vídeo no qual Elmir é flagrado entregando dinheiro ao ex-vereador Joaquim Teixeira, que escondeu parte da quantia na cueca.

Para garantir a integridade dos presentes na sessão, foi solicitado reforço policial da capital que chega amanhã pela manhã ao município. “Na entrada da Câmara, todos serão revistados, inclusive os vereadores”, disse Júnior Andrade.

Ele explicou que o relatório da Comissão processante foi concluído no dia 17 de fevereiro e levado ao presidente da Câmara Municipal, Marlon Trindade, que hoje acumula também o cargo de prefeito interino da cidade, dia 22, que convocou a sessão. A análise das denúncias durou cerca de 90 dias e a comissão foi formada por três membros: o presidente, a relatora Rosineide Aguiar (PTB) e o membro Edmar Carlos (PTB).

Convocação

Tanto o prefeito quanto o vice foram convocados, conforme Júnior Andrade, por duas vezes pelo Diário Oficial dos Municípios e por meio de correspondência. Ele não informou as datas das convocações, mas garantiu que foi em tempo hábil.

Além deles, foram convocados para a votação do relatório os vereadores Rosineide Aguiar (PTB), Edmar Carlos (PTB), Osmar Francisco (PT), Francisco Ivan (PRTB), Maria Luiza (PSD), Augustinho Martins (PMDB) e Rivaldo Anselmo (PSC). Também foram notificados os advogados de Elmir Lima, Jones Karrer (OAB-2104), Alysson Karrer (OAB-6310), Giscarde Karrer (OAB-6885), os quais receberam as notificações em um escritório em Manaus (rua Ramos Ferreira, Centro).

Rivaldo Anselmo, suplente de Joaquim Teixeira - que renunciou pouco depois de ter recebido dinheiro de Elmir Lima, até então do mesmo partido do ex-vereador – foi arrolado como testemunha de defesa do prefeito. A reportagem de acritica.com tentou contato com Elmir Lima por meio dos telefones 94XX-XX55 e 93XX-XX55, mas não obteve sucesso.