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Secretários municipais de Meio Ambiente do Norte discutem Rio +20, em Manaus

Secretários municipais de Meio Ambiente falam de experiências e dificuldades comuns às capitais da Região Norte, e elaboram propostas para o Rio +20, que acontece em Junho deste ano, no Rio de Janeiro 10/04/2012 às 21:39
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Encontro de secretários municipais do Meio Ambiente do Norte
acritica.com Manaus

O Parque do Mindu, no bairro Parque 10, zona Centro-Sul de Manaus (AM), serviu de palco, nesta terça-feira (10), para a reunião de secretários municipais de Meio Ambiente da Região Norte e representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro, que discutiram as definições das propostas a serem encaminhadas em documento à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro.

Os secretários participantes definiram como prioridade a unificação do discurso em prol do empoderamento das cidades e a inclusão definitiva dos governos locais em qualquer processo decisório, visando o desenvolvimento sustentável urbano, levando em conta, no caso dos governos locais da Amazônia, as peculiaridades da região.

Assim, ficou definido o prazo até o dia 23 deste mês para o envio de todos os casos de sucesso das capitais do Norte para a formulação do documento. Manaus ficará responsável pela relatoria das experiências.

 A Rio + 20 deverá traçar as políticas mundiais de desenvolvimento sustentável para as próximas duas décadas e o segmento de governos locais estará contemplado pela primeira vez no documento básico de negociações.

O encontro nacional de secretários de Meio Ambiente, que deverá ocorrer no mês de maio, visa exatamente definir propostas e reunir experiências de sucesso consubstanciadas nos encontros regionais que possam servir de parâmetro para investimentos em projetos de melhoria da qualidade de vida da populações das cidades.

Boa vindas
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, deu as boas vindas aos presentes ressaltando que hoje qualquer discussão acerca de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não deve estar dissociada de temas como o combate à pobreza, às questões de saúde pública, infra-estrutura, moradia, inerentes às cidades e sem as quais não se pode falar em desenvolvimento sustentável.

Segundo Dutra, Manaus teve um papel preponderante nesse processo desde 2009, quando realizou a Cúpula Amazônica de Governos Locais, com o aval da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), organismo representativo dos governos locais ligado à ONU.

- “Conciliar os interesses e atuar como atores participativos e ativos de qualquer processo decisório é hoje o principal compromisso dos governos locais e os líderes das nações já têm recomendações oficiais para isso, uma vez que o próprio Governo brasileiro já reconhece a importância do segmento local”, explicou Dutra.

Os secretários presentes ao encontro lembraram que as peculiaridades vivenciadas pelas cidades da região amazônica devem ser consideradas no processo de discussão nacional.

Boa Vista
A secretária municipal de Meio Ambiente de Boa Vista (RR), Dilma Costa, destacou a importância do evento para a capital roraimense. Segundo ela, a secretaria é recém-implantada e enfrenta uma série de dificuldades, a exemplo da necessidade de revitalização dos rios e igarapés que cortam a cidade, sem que a única alternativa a ser considerada seja a da macrodrenagem.

- “É um problema que estamos tentando contornar, já avançamos e vamos melhorar. Não é fácil conseguir recursos para as ações de meio ambiente, e a revitalização das margens é um processo menos oneroso e totalmente eficaz”, afirmou Dilma, parabenizando a Semmas pela organização do evento e sugerindo que as discussões em conjunto possam se tornar uma constante.

Rio
O gerente de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (RJ), Nelson Moreira Franco, classificou como necessárias e pertinentes as discussões acerca do empoderamento dos gestores públicos nesse processo. Segundo ele, é preciso trocar experiências e mais do que nunca criar uma agenda particular da região Norte para pautar questões importantes relativas ao desenvolvimento sustentável.

Belém
Para a secretária de Meio Ambiente de Belém (PA), Camila Miranda, trabalhar a peculiaridades regionais é de suma importância. Segundo ela, a capital paraense vivencia problemas sociais graves que impactam e prejudicam diretamente o meio ambiente.

- “Temos hoje mais de 50% de nossas áreas protegidas situadas em terreno insular (ilhas) que ainda não foram decretadas como reservas de desenvolvimento sustentável, e passam por problemas como o da invasão. É no município onde estão os problemas e é importante que os governos se fortaleçam para enfrentá-los”, lembrou.

Interior
O secretário de Meio Ambiente de Iranduba (AM) e coordenador do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Amazonas, Oster Machado, observou que, em seu município, a Ponte Rio Negro acabou se transformando num condutor de problemas ambientais.

O vice-presidente da Associação Amazonense de Municípios, Rui Bananeira, lembrou que a entidade apoia o fortalecimento das gestões municipais, priorizando hoje a questão da implementação dos planos de gestão de resíduos sólidos nos 61 municípios do interior, que terão até 2 de agosto para aprová-los, sob pena de perderem o acesso a recursos do Governo Federal.

- “Aqui no Amazonas temos problemas de toda ordem, dificuldade de logística e responsabilidades que muitas vezes não deveriam ser nossas”, lembrou ele.