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Seduc acata pedido do Ministério Público do AM e suspende lotação de professores por localidade

Promotoria de Justiça recomendou que a lotação dos aprovados obedecesse a ordem de classificação no concurso, conforme o edital  25/01/2016 às 21:37
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Candidatos convocados que acamparam na sede do órgão, na última semana, agora têm nova chance de conseguir vaga em escola perto de suas casas
Hellen Miranda Manaus (AM)

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acatou a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e suspendeu o processo de lotação dos professores que vinha ocorrendo desde 11 de janeiro e que se encerrou no dia último dia 21. Em nota a Seduc também informa que após as devidas instruções da Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestará acerca das futuras providências que serão tomadas pelo órgão.

Sobre os procedimentos de atendimento aos professores aprovados no concurso público da 2014 para atuar em escolas de Manaus, a assessoria de comunicação da Seduc informou que para otimizar o processo de atendimento, os profissionais foram convocados em nove dias diferentes, entre 11 e 21 de janeiro, sendo atendidos por grupos de disciplinas. E no dia 22, conforme cronograma estabelecido, seria realizado atendimento aos candidatos que não compareceram nos dias determinados.

Ainda segundo a assessoria, no ato do atendimento o professor foi informado da relação de escolas com vagas disponíveis e este fez opção pela lotação naquela que fosse de sua maior conveniência.

Recomendação

De acordo com o Ministério Público a medida foi solicitada após denúncias feitas pelos candidatos aprovados para o cargo de professor no concurso 2014 da Seduc, de que para conseguir lotação na escola pretendida eram obrigados a dormir na fila e que a lista de classificação do concurso não era respeitada.

A Promotora de Justiça, Delisa Olívia fez a recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que a lotação nas escolas da Rede Pública Estadual dos candidatos aprovados siga as normas do Edital do concurso, o qual prevê que a lotação dos professores respeite a ordem de classificação no certame. A Promotora também pediu que fosse revistas todas as lotações que não respeitaram o edital. O prazo estipulado para que se cumprisse a recomendação foram de 10 dias.

Relembre

Dezenas de professores convocados acamparam na sede Seduc para disputar uma vaga em escolas públicas mais próximas de suas residências. Os próprios concursados faziam uma lista de “ordem de chegada” para que recebessem atendimento que iniciava somente às 8h. Do lado de fora, outras dezenas também formavam fila. Por noite, aproximadamente 130 professores dormiram no local. 

Na ocasião, a Seduc orientou os servidores convocados de não haver necessidade de aguardar na fila de um dia para outro. Apesar do esforço, muitos reclamaram não ter conseguido vagas perto de casa.

Cronograma

No dia 11 de janeiro foram atendidos os aprovados para docência em Educação Física, Matemática, Física e Sociologia. No dia 12, professores das áreas de Filosofia, Química, Educação Especial e Tradutores de Libras. No dia 13 de janeiro, professores de Artes e Língua Inglesa. No dia 14, os docentes de Ciências, Biologia, Língua Espanhola e Ensino Religioso. No dia 15, os de Geografia e Metodologia. No dia 18 de janeiro, professores de Língua Portuguesa. No dia 19, docentes de História. Nos dias 20 e 21 professores do Ciclo e no dia 22 seriam atendidos os retardatários que não compareceram nos dias especificados para sua área.