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Sem recurso federal,120 alunos de curso indígena podem ter aulas suspensas no Amazonas

O curso é oferecido por meio do  Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind), do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Ufam, mas estaria comprometido por falta de recursos federais, que não estão sendo feitos 19/01/2016 às 19:53
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Das 26 licenciaturas indígenas existentes no Brasil, somente a do Amazonas sofreu cortes, apesar de ter sido bem avaliada pelo MEC
kelly melo ---

Cento e vinte alunos das tribos Baniwa, Kuripako, Nheengatu  e Tukano, da região do Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros em linha reta de Manaus), estão apreensivos com a suspensão das matrículas para o curso de Licenciatura Indígena, Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, ofertado pela Universidade Federal do Amazonas.

O curso é oferecido por meio do  Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind), do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Ufam, mas estaria comprometido por falta de recursos federais, que não estão sendo feitos.

De acordo com a coordenadora da licenciatura, Ivani Faria, três turmas iniciantes estão nessa condição. “O processo seletivo ocorreu normalmente e as matrículas deveriam ter sido feitas em dezembro do ano passado, para que agora em janeiro as aulas iniciassem nas comunidades. Mas a reitoria da Ufam suspendeu a matrícula porque o MEC não realizou o repasse”, explicou a coordenadora.

Faria informou que os alunos e lideranças indígenas  precisaram recorrer ao Ministério Público Federal (MPF), para que o curso não fosse extinto.

Terceira vez

Segundo Faria, o valor esperado do governo federal é de aproximadamente  R$ 2,3 milhões. Esta seria a terceira vez consecutiva que o Ministério da Educação atrasa repasse do verba. “Das últimas vezes, a Universidade arcou sozinhas com as despesas, só de que desta vez, não dá para arcar de novo. O nosso curso é diferenciado das outras licenciaturas indígenas do país porque as aulas são ministradas nas próprias comunidades indígenas, e isso demanda investimento, transporte e  alimentação”, explicou.

Ainda conforme a coordenadora, das 26 licenciaturas indígenas existentes no Brasil, o curso amazonense foi o único que sofreu cortes financeiros. “Isso chama a nossa atenção porque não deixamos de repassar as informações exigidas. Isso só acontece conosco, apesar de o nosso curso ter sido bem avaliado pelo próprio MEC”, afirmou.

Descentralização

Em nota, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) informou que o MEC garantiu descentralizar mais de R$ 5 milhões para a universidade, para que as ações do Prolind sejam retomadas o quanto antes. A medida foi anunciada na última segunda-feira, pelo secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, que ligou pessoalmente para a reitora da Ufam, Márcia Perales.

Providências serão tomadas pela Ufam

Nesta terça-feira (19), a reitora da Ufam, Márcia Perales,  reuniu com a coordenação do curso de Lincenciatura Indígena e informou sobre o repasse que o  governo federal irá fazer, em caráter emergencial.  De acordo com ela, a partir da garantia desse repasse, a Ufam  vai adotar  as providências junto à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) e à Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proadm) para que possam reprogramar as matrículas dos novos alunos e retomar os cursos em andamento.

Além de São Gabriel da Cachoeira, há turmas de Licenciatura Indígena também nos municípios de  Santa Isabel do Rio Negro e Parintins. O curso forma professores que vão atuar nas escolas indígenas da região do rio Negro, respeitando a diversidade cultural e linguística das tribos.

Sete turmas

Em São Gabriel da Cachoeira, o curso de Licenciatura Indígena possui sete turmas. Três dessas deveriam iniciar o primeiro período  agora em janeiro, mas a suspensão das matrículas deixou os alunos apreensivos. Insatisfeitos, lideranças indígenas acionaram o MPF para evitar que as turmas sejam suspensas. 

Aulas na comunidade

Diferente dos outros estados, o curso amazonense é o único onde os alunos  participam das aulas nas próprias comunidades. Eles não são avaliados por disciplinas ou notas, mas estão focados na valorização dos povos indígenas, recebendo nota 4 na avaliação do MEC.