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Senadores da região norte apelam contra a suspensão do seguro-defeso de pescadores

Só no Amazonas, durante a suspensão, mais de 100 mil pescadores deixarão de receber o seguro-defeso no valor de R$ 788, pago normalmente a partir de novembro 16/10/2015 às 08:56
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No Amazonas, medida afeta a vida de 100 mil pescadores artesanais que têm na atividade sua principal fonte de renda
acritica.com ---

Senadores de três Estados do Norte fizeram um apelo nesta quinta (15) para que milhares de pescadores artesanais da região não sejam prejudicados pela portaria nº 192 dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que libera por 120 dias a pesca de várias espécies de peixes no País.

Só no Amazonas, durante a suspensão, mais de 100 mil pescadores deixarão de receber o seguro-defeso no valor de R$ 788, pago normalmente a partir de novembro. No período em que vigorar a portaria será feito um recadastramento dos pescadores no intuito de combater fraudes. A pesca, durante esse período, segue liberada, mesmo em período de reprodução das espécies.

Alternativa

 A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu o uso a tecnologia para verificar as irregularidades sem suspender o pagamento do benefício. “Creio que uma das melhores formas da fiscalização é cruzar dados e dar total transparência. A própria comunidade pode ajudar denunciando quem não é pescador e recebe o seguro-defeso”, disse.

Segundo ela, o recadastramento deve ser feito rápido. “Faz igual ao INSS, chama todos aqueles que recebem seguro-defeso para fazer o recadastramento e divulga imediatamente o nome deles. Mas não podemos prejudicar aqueles que, de fato, necessitam disso para viver”, argumentou.

“V. Exª faz um apelo para que os verdadeiros pescadores possam receber o seguro-defeso. Concordo também, plenamente, tanto na área do seguro-defeso quanto na área do Bolsa Família”, disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele defendeu, inclusive, que o prazo da portaria seja reduzido para minimizar o problema.

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse que o Dataprev já está fazendo um cruzamento de CPFs de todos os programas e a fiscalização deve ser divulgada em breve. “Mas eu concordo com a senhora, aqueles que são pescadores precisam continuar recebendo o benefício”, defendeu o parlamentar.

Ação judicial

A Federação das Colônias dos Pescadores do Amazonas (Fepesca) entrará com ação no STJ, com o objetivo de derrubar a portaria 192/2015, dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que suspendeu o seguro-defeso.