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Cotidiano
Insatisfação

Servidores da Assembleia Legislativa do AM desaprovam reajuste de 4,69% no salário

Presidente da Casa, David Almeida, havia prometido reajuste de 6%, mas aprovou índice menor falando em queda na arrecadação 08/11/2017 às 13:02
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Foto: Reprodução/Internet
Camila Pereira Manaus (AM)

O reajuste, aprovado na semana passada, de 4,69% para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado (ALE–AM) não agradou os funcionários, que ainda esperam a negociação do pagamento das datas-base de 2015 e 2016. A categoria pleiteava o reajuste de 6%. A proposta do reajuste foi feita pela Mesa Diretora da Casa.

Os servidores chegaram a realizar manifestações no plenário da Casa para pedir o pagamento de correção salarial e data-base, inclusive no retorno de David Almeida (PSD) ao posto de presidente da ALE-AM.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Estadual, Municipal e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (SindiLegisam), Flávio Aleixo, o reajuste de 2015/2016 é de 11% e o de 2016/2017 é de 6%.

“Esse reajuste não é o suficiente, mas entendemos que é o início de uma negociação. Temos que resolver essa questão, relacionada a anos anteriores. Ele (David Almeida) havia anunciado 6%, mas depois ele foi olhar os índices, não sei de onde ele tirou esse número que foi aprovado”, afirmou. O sindicato já entrou na Justiça, para reaver a indenização de 2015, de 11%”.

“A Casa ainda fica devendo o ano de 2016, neste projeto não fala sobre o pagamento dos retroativos. A data-base é no mês de março, então, do mês de março até novembro, a ALE-AM deve esse pagamento da diferença salarial que não está previsto no projeto. Isso não foi cogitado”, afirmou o agente legislativo, Caio Rodrigues. “Na prática, tentamos o diálogo. A Casa falou que o reajuste estava dentro das possibilidades financeiras, mas para o servidor é muito pouco. O reajuste incide apenas sobre o salário base, o valor é pequeno”.

De forma gradual 

O presidente da ALE-AM, David Almeida, afirmou que a recomposição de 2016 será feita de forma gradual, a partir de março do ano que vem. Segundo ele, o pagamento não pode ser feito imediatamente por conta do repasse de menos R$ 2 milhões à ALE-AM, no mês de novembro, em comparação ao mês anterior.

“A falta de repasse dos R$ 2 milhões se deve à queda da arrecadação do Estado. Com esse dinheiro a menos, já daria para compor a metade das perdas de 2016, para vocês verem a influência da arrecadação no nosso trabalho. Esses 4,69% vai me representar R$ 3 milhões ao ano”, afirmou David Almeida.

O parlamentar levou ao plenário a informação que houve queda na arrecadação do Estado. Segundo ele, em relação ao ICMS, o atual governo arrecadou cerca de R$ 718 milhões no mês de outubro, uma queda de 6,51%, se comparado a setembro, onde se arrecadou R$ 765 milhões em setembro de 2017.

Os números foram rebatidos por deputados da bancada do governo, que consideraram o resultado normal.

Resultado é normal para o período

O líder do governo, deputado Dermilson Chagas (PEN) considerou o valor da arrecadação normal, para o mês presente. “Temos que entender que o Estado vive de arrecadação de impostos, que fazem a máquina movimentar. O Distrito, que é o maior contribuinte do Estado, tem planejamento. Isso é normal, ninguém compra em dezembro ou novembro para produzir” , afirmou o parlamentar. “Quando chega outubro já cai um pouquinho, mas nada que venha prejudicar o Estado”.

O parlamentar destacou ainda que durante os 30 primeiros dias de governo foram realizadas diversas ações para, segundo ele, uma administração mais eficiente. “O que o Estado está fazendo é dinamizar toda uma auditoria para poder saber o raio x, o que tem de contas, contratos absurdos. O governo está cauteloso, com responsabilidade, atento à arrecadação”.

Blog: Alfredo Paes, secretário de estado de fazenda

Não houve queda na arrecadação, nós crescemos em relação ao ano passado; em outubro, crescemos 17,4%. No acumulado do período, em torno de janeiro a outubro de 2016, comparado a 2017, cresceu 13,37%. Há um crescimento normal. Agora, a receita do ICMS nunca vai ser igual, sempre vai ter problema. Neste mês, o diferencial foi a importação de combustível e o Distrito (Industrial), que começou com as vendas caindo, tem recolhimentos que não aconteceram nesse mês. Essa comparação que ele (David Almeida) fez, com o mês anterior, mas teve meses dele que também foram baixos, não dá para comparar, o que precisa ser comparado é o acumulado.