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Sinpol/AM denuncia uso indevido de delegacia como presídio e pede remoção imediata de detentos

Superlotação, investigadores agindo como agentes carcerários e precariedade estrutura do prédio são alguns dos problemas. O Sindicato dos Policiais exigirá transferência imediata dos detentos para o sistema penitenciário 14/04/2014 às 21:15
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Ao todo, 37 presos estão divididos em duas celas de 12 metros quadrados na delegacia de Iranduba
VINICIUS LEAL Manaus (AM)

Três dias após um grupo de 15 bandidos armados invadirem a delegacia do município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus, para resgatar à força detentos que pertencem à quadrilha de um traficante local, identificado apenas como “Sandro”, o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol) visitou o local e denunciou irregularidades.

Utilização indevida da delegacia como presídio, superlotação nas celas, investigadores agindo como agentes carcerários e precariedade na estrutura do local são alguns dos itens verificados durante a fiscalização realizada pelo Sindicato, por meio do presidente da entidade, o policial Moacir Maia, e do diretor financeiro, Fredson Bernardo.


“Os investigadores de lá denunciaram e solicitaram a nossa presença. Eles já pediram inúmeras vezes a remoção dos presos à Justiça, mas nada foi feito”, denunciou Fredson. A solicitação, segundo o Sinpol, teria sido enviada pela autoridade do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP) à Comarca da Justiça em Iranduba e à Vara de Execuções Penais (VEP).

“A superlotação é algo visível em vários municípios. A delegacia não tem estrutura para funcionar como presídio e nem como delegacia”, afirmou Fredson. No DIP de Iranduba, há 37 presos divididos em duas celas de 12 metros quadrados cada. “Lá o prédio é aberto, a recepção é na beira da rua. Não tem vidro nem porta. Assim, nossos policiais se tornam alvos fáceis de bandidos”.


Conforme o presidente do Sinpol, os problemas atrapalham o trabalho dos servidores da Polícia Civil e os deixam vulneráveis. “Nossos policiais estão fazendo serviços de carcereiros e sem receber nada a mais por isso. Isso é desvio de função. Policial não é pago para cuidar de preso, e sim para investigar crimes e prender criminosos. Eles deixam de trabalhar para fazer carceragem”, disse Moacir.

De acordo com o Sinpol, um investigador de polícia chega até a responder sindicâncias na Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) caso houver fugas em delegacias. “Uma delegacia não foi construída para abrigar presos. A permanência de um preso lá deve ser de até 24 horas, período para fazer as ‘comunicações’ de um flagrante à Justiça e ao Ministério Público”, disse Moacir.


Remoção imediata

O Sinpol vai exigir a transferência imediata dos detentos que estão locados nas delegacias para o sistema penitenciário. Um documento contendo essa exigência será enviado à Secretaria de Segurança Pública (SSP); Delegacia Geral de Polícia Civil; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), responsável pelo sistema prisional; e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-AM).

Ainda esta semana, a comissão do Sinpol pretende visitar as delegacias dos municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, também na Região Metropolitana de Manaus – locais que são utilizados para locação de detentos do sistema prisional. O distrito de Rio Preto da Eva foi alvo de uma fuga de nove detentos no último dia 8. O bando escapou por um buraco na parede.