Publicidade
Cotidiano
Notícias

TCE-AM julga processo com 16 anos de tramitação

Recursos eram de vereadores do Município de Alvarães. Meta da presidência é zerar as matérias referente a 2009 13/01/2012 às 07:51
Show 1
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realizaram, nessa quinta-feira (12), a primeira reunião da Corte deste ano e a primeira sob o novo comando
KLEITON RENZO Manaus

A primeira reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ocorrida nessa quinta-feira (12) demonstrou que o novo presidente Érico Desterro não encontrará campo fácil para por suas metas de acelerar julgamentos e fechar o primeiro semestre de 2012 com todos os processos da execução fiscal de 2009 julgados.

Da pauta ordinária, pelo menos 17 dos 27 itens eram recursos de gestores condenados em anos anteriores. Três destas contas eram de ex-vereadores do Município de Alvarães, que trataram de um processo com mais de 16 anos. E sem o recurso julgado os gestores protelam as consequências da condenação.

Enquanto houver recurso, a decisão fica suspensa, e o envolvido não sofre as punições aplicadas, como inelegibilidade ou pagamentos de multas.

“Nós estamos aqui iniciando uma jornada que espero que seja bem produtiva no ano de 2012. Com o enfoque inicialmente no primeiro semestre para os processos que envolvam recursos municipais, tendo em vista que é um ano eleitoral”, disse um otimista Desterro.

A reafirmação da promessa encontra as contas dos prefeitos referentes a 2009 e 2010 entregues ao TCE-AM, porém ainda não completamente julgadas. Em entrevista a A CRÍTICA, dois dias atrás, Desterro disse que 75% das contas de 2008 e 2009 já haviam sido julgadas, sem, no entanto, informar o número exato correspondente a cada ano.

Já as contas do exercício fiscal de 2011, só serão colocadas em pauta a partir deste ano. Isso porquê os responsáveis têm até final do mês de março de 2012 para enviar os balanços.

“Se não prestaram contas de nenhum mês, como vão prestar contas dentro do prazo do orçamento de um ano inteiro?”, disse Érico Desterro em dezembro passado.

Das 62 prefeituras, estima-se que pelo menos 25 prefeitos estão aptos a concorrer nas eleições municipais, sem que tenham tido nenhuma de suas contas da gestão analisadas pelo tribunal.

Essa lista aumenta ainda com a participação dos vereadores-presidentes das Câmaras Municipais, e gestores de outras instituições que também devem enviar suas contas para avaliação do TCE-AM.

Ao final da sessão os conselheiros se reuniram para definir o calendário de julgamentos de 2012 e traçar metas para zerar a pilha de processos pendentes. Além disso, o TCE-AM definiu os relatores para 2012 das contas da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado (veja boxe).

“Vamos aprovar nosso calendário de sessões para que seja público e todos que tenham interesse possam participar e saibam os dias previamente”, afirmou Desterro.