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TCE-AM vai construir sede para Escola de Contas Públicas

Obra, orçada em R$ 9,8 milhões, deve ficar pronta ainda este ano 27/04/2015 às 17:51
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TCE-AM completa 65 anos de existência em 2015
acritica.com Manaus (AM)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) vai construir uma sede própria para a sua Escola de Contas Públicas (ECP). O novo prédio será construído no mesmo terreno onde funciona o órgão e o Ministério Público de Contas (MPC), na avenida Efigênio Sales, bairro Parque 10 de Novembro. A obra está orçada em R$ 9,8 milhões.

O edital para a construção da nova sede da ECP  já foi assinado pelo conselheiro-presidente, Josué Filho, e deve ser lançado, segundo previsão do secretário-geral da Corte, Fernando Elias, na primeira semana de maio. O prazo para erguer a escola, que conforme o TCE-AM obedecerá os padrões técnicos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), é de cinco meses.

Segundo informações do TCE-AM, a nova sede escola terá dois mil metros quadrados de área construída, com quatro salas, com capacidade para até 50 pessoas, laboratório de informática, sala de videoconferência, sala de consultoria, sala de reuniões, sala de professores, sala de coordenador-geral da ECP, diretoria, depósito, sala da reprografia e lanchonete, além de um espaço onde deverá ser instalado futuramente o Memorial da Cortes de Contas.

No momento em que o Governo do Estado anuncia novas medidas para enfrentar a crise financeira pela qual passa o País, que levou o Executivo estadual a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal (resultante da queda na arrecadação), por exemplo, o conselheiro Josué Filho se antecipa a qualquer interpretação negativa do anúncio e afirma que a Corte poupou recursos durante meia década para fazer a obra.


“Antes que se questione sobre os gastos, informo que o TCE poupou recursos nos últimos 5 anos para dar a estrutura necessária à Escola de Contas, que completou 6 anos em 2015. Há uma consciência unânime de que a corte deva melhorar, cada vez mais, a sua função didático-pedagógica. Precisamos ensinar para depois cobrar. Tenho repetido isso, porque o Tribunal não é apenas uma casa de condenação”, ressaltou o conselheiro Josué Filho.

O TCE-AM considera que o projeto arquitetônico é moderno, arrojado e funcional, que, segundo o órgão, foi desenvolvido pelos próprios servidores.

A previsão é que o novo prédio será construído em curto período de tempo por causa da tecnologia Drywall (parede seca), um processo em estilo americano, montado sobre estrutura metálica, que resultará em um vão de 40 metros e na geração de pelo menos 500 empregos diretos e indiretos, segundo informou Fernando Elias.

A nova escola de Contas vai unificar o prédio do TCE e dará uma fachada, até então inexistente, à Corte de Contas. O prédio terá ainda estacionamento próprio com 30 vagas.

Histórico da ECP

A ECP do TCE-AM, que foi criada em 2010, formou mais oito mil jurisdicionados em 2014 e chega aos municípios mais distantes do Amazonas por meio de aulas via satélite.

O TCE-AM afirma que ECP funciona hoje sem a estrutura adequada de uma escola em um espaço de pouco mais de 70 metros quadrados, distribuídos em quatro salas e um sala de treinamento. Por conta da demanda de formação de jurisdicionados e à sociedade civil, a coordenação da ECP tem dividido as turmas para atender os interessados. Por falta de estrutura, os cursos de formação e de reciclagem oferecidos aos próprios servidores tem sido ministrados em auditórios pequenos adaptados fora do TCE.

“A escola terá elevadores, rampas de acessos, estacionamento e toda a estrutura confortável para os alunos em salas de aulas. Vamos iniciar as obras na hora certa, no período em que a chuva está parando e o verão chegando. Em 2016, a escola estará pronta para receber os jurisdicionados e a sociedade civil para iniciar o ano letivo com a maratona de cursos prevista no calendário acadêmico. Esperamos que as grandes empresas possam participar do processo licitatório. A ganhará a empresa que conseguir fazer dentro do prazo e no menor valor, porque estamos de olho no custo-benefício”, afirmou Josué Filho.