TCE mantém contrato entre Susam e Hospital Santa Júlia

O Tribunal de Contas do Estado determinou que as cirurgias cardíacas pediátricas marcadas por meio da licitação firmada entre o hospital particular Santa Júlia e a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) devem ser mantidas. O TCE entendeu que o contrato não pode ser suspenso até as investigações serem concluídas, o que deve ocorrer em um prazo de 30 dias.

A determinação foi feita pelo conselheiro e relator do processo, Alipio Reis, durante sessão do TCE na manhã desta quinta-feira (16) em Manaus. O conselheiro afirma que recebeu a denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) na última quinta-feira (9) e que o tempo não foi o suficiente para verificar todas as irregularidades apresentadas.

Alipio Reis solicitou do Tribunal mais 30 dias para apurar as denúncias e então apresentar uma decisão final. Até o fim deste período os agendamentos das cirurgias infantis estarão suspensos. O conselheiro decidiu, no entanto, que as cirurgias já marcadas serão mantidas.