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TCE reprova contas da Prefeitura de Iranduba referente a 2014

Foram 4 votos pela reprovação das contas e 1 contra, do conselheiro Érico Desterro. Devido a uma manobra dos advogados, por pouco o julgamento não foi adiado 25/11/2015 às 13:29
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O julgamento aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Estado, na Zona Centro-Sul de Manaus
Natália Caplan e Vinicius Leal Manaus (AM)

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas da Prefeitura de Iranduba referente ao ano de 2014 e multou o prefeito afastado Xinaik Medeiros (Pros), que está preso. O julgamento ocorreu nesta manhã (25), em meio a muita tensão.

Foram quatro votos pela reprovação das contas e um contra, do conselheiro Érico Desterro, único a favor da anulidade das contas. O relator do processo foi o auditor Alípio Reis Firmo Filho, que votou pela reprovação. O valor da multa a Xinaik passa dos R$ 5 milhões.

Quase adiado

Em um plenário lotado, o julgamento por pouco não foi adiado após uma manobra dos advogados de Xinaik. A defesa do prefeito afastado acusou o relator, Alípio, de ser suspeito para conduzir a relatoria por ter um relacionamento amoroso com uma mulher próxima a Xinaik e à prefeitura, e que essa mulher repassaria informações privilegiadas e extra-oficiais a Alípio.

Devido à acusação, os membros do TCE-AM tiveram dúvidas se deveriam ou não continuar a sessão. Eles interromperam o julgamento e votaram o pedido dos advogados. Por seis votos contra um, os membros do Tribunal decidiram manter Alípio na relatoria e continuar o julgamento.

O conselheiro Érico Desterro foi o único, também, a pedir o adiamento do julgamento. “A suspeição há de ser acatada e os processos serem redistribuídos para outros relatores. Não estou aqui para dar satisfação, só da minha conduta como julgador. Não recebo pressão de quem quer que seja. Esses julgamentos ostentação, como algumas operações da Polícia Federal, foram anulados e as pessoas foram soltas. Meu voto é nesse sentido”, disse Érico Desterro.

O auditor Alípio refutou as acusações de ser suspeito para a relatoria. “Desde janeiro de 2014, ele sabe da minha relatoria. Ele tinha conhecimento. Por quê não fez isso naquela época? Esperou o momento que encontrássemos irregularidades gravíssimas. Quem está com a razão? É preciso haver um vínculo entre mim e a parte envolvida. Quer o meu afastamento por eu ter encontrado desvio de recursos públicos, cheques da prefeitura depositados nas contas de servidores, falhas em licitações? Analisando a folha de pagamento, encontramos 16 vigias em participação de mais de uma empresa, seja como dono ou sócio”, disse Alípio.

A suspeição do relator Alípio Firmo já havia sido denunciada pelos advogados de Xinaik ao Tribunal de Justiça do Estado, logo após uma inspeção extraordinária ser feita nas contas do município, em fevereiro deste ano. O TJ-AM arquivou o pedido e manteve Alípio na relatoria, porém essa decisão não estava arquivada no processo julgamento das contas do TCE.

Prefeita em exercício

A atual prefeita de Iranduba, Madalena de Jesus (sem partido), foi ao plenário do TCE acompanhar a sessão de julgamento das contas, ao lado do procurador do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Carlos Alberto. O julgamento estava lotado: todas as cadeiras estavam ocupadas e havia gente em pé.

Preso pelo MPE

O prefeito afastado, Xinaik Medeiros, está preso na sede do Comando de Policiamento Especializado (CPE), em Manaus, após ser capturado durante a Operação Cauxi, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no início do mês no município de Iranduba.