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TCU libera repasse de empréstimo do BNDES para obra da Arena da Amazônia, em Manaus

O recurso havia sido bloqueado em abril deste ano e só foi liberado após a redução do valor contido no projeto executivo de R$616 milhões para R$550 milhões 16/08/2012 às 21:31
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Vista aérea da Arena da Amazônia, em Manaus
Ana Carolina Barbosa Manaus

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, nesta quarta-feira (15/08), o repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras da Arena da Amazônia, em Manaus. Quatro meses após o bloqueio da verba federal por detecção de R$ 86,5 milhões em sobrepreço, a Corte entendeu que o Projeto Executivo do empreendimento foi adequado às recomendações, já que o valor caiu de R$616 milhões para R$ 550 milhões. Até agora, 43% da obra foi executada, segundo informações da Unidade Gestora de Projetos da Copa (UGP-Copa).

No entendimento do relator, ministro Valmir Campelo, o qual foi seguido pelos demais membros da Corte, “dentro de um valor global aceitável, mesmo na possibilidade de haver sobrepreços unitários, não creio que se trate de mazela suficiente para obstar o livre fluxo de recursos, ainda mais quando está se julgando a regularidade, a finalidade e a moralidade do processo de financiamento; não o da obra propriamente dita – incumbência precípua do Tribunal de Contas do Estado”.

O valor da arena, que abrigará os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, deve cair ainda mais após o enquadramento no Recopa – programa do Ministério dos Esportes que possibilita a isenção de tributos federais -, chegando a R$ 529 milhões, uma redução de R$ 87 milhões se comparado aos R$ 616 milhões questionados pelo TCU, porém, R$ 30 milhões acima dos R$ 499 milhões que seriam investidos inicialmente no empreendimento.

Conforme previsão do coordenador da UGP-Copa, Miguel Capobiango, a previsão é que, após a publicação do Acórdão com a decisão do TCU, o restante dos R$ 400 milhões relativos ao empréstimo feito junto ao BNDES para a execução da obra, seja liberado. O processo burocrático deve levar 15 dias, segundo Capobiango.

Ele explicou que, do total, cerca de R$ 88 milhões já foram injetados na obra, restando R$ 312 milhões. Os outros R$ 150 milhões fazem parte da contrapartida do Estado. “Estávamos esperando há tempos (essa decisão). O que mais precisávamos era dessa segurança jurídica e agora já temos”, comemorou.

Sobre o andamento da obra, ele explicou que não houve paralisação da execução, mas disse que a liberação do recurso federal é importante neste momento, tendo em vista que “o estado não tinha fôlego para bancar a obra por tanto tempo (sozinho) e esse empréstimo é necessário”, concluiu. A previsão de conclusão da obra, que é executada pela empresa Andrade Gutierrez é dezembro de 2013.