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Cotidiano
Desentendimento

Temer desautoriza ministro e diz que escolha de PGR será a partir de lista tríplice

A declaração de Temer veio em resposta à fala do ministro da Justiça de que a escolha do novo procurador-geral da República não precisaria ser obrigatoriamente a partir da lista 16/05/2016 às 15:28
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Alexandre de Moraes defendeu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o governo Temer não nomeie obrigatoriamente para a chefia da PGR o mais votado na lista tríplice (Foto: Edson Lopes Jr/ A2 Fotografia)
Leonardo Goy (Reuters) Brasília

O presidente interino Michel Temer disse nesta segunda-feira (16), por meio de sua assessoria, que vai manter a escolha do procurador-geral da República a partir da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.

A declaração de Temer veio em resposta à fala do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de que a escolha para o cargo não precisaria ser obrigatoriamente dessa forma.

A assessoria do presidente interino disse que a escolha do procurador-geral da República é uma atribuição do presidente da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal.

A prática de escolher o procurador-geral dessa forma foi adotada nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, e era elogiada por membros do MPF.

Mas o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu em entrevista, publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, que o governo Temer não nomeie obrigatoriamente para a chefia da PGR o mais votado na lista tríplice, caso assuma a Presidência em definitivo.

"O presidente da República tem essa liberdade constitucional (de indicar o procurador-geral que não foi eleito pela categoria) dentro desses requisitos. Não é algo arbitrário. É uma questão de freios e contrapesos. O poder de um MP é muito grande, mas nenhum poder pode ser absoluto", disse Moraes na entrevista.

O ministro disse ainda ao jornal que não conversou com Temer sobre o tema, uma vez que o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi nomeado há seis meses e ainda tem mais de um ano no cargo.

Temer assumiu a Presidência de forma interina na semana passada, devido à decisão do Senado de instaurar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e afastá-la do cargo por até 180 dias.