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Cotidiano
CONTAS

Titular da Sefaz prevê crescimento de até 6% na arrecadação do ICMS em 2018

Secretário Alfredo Paes reforçou, na ALE, necessidade de enxugar gastos, mas antecipou que em 2018 haverá crescimento da receita 22/11/2017 às 19:08
Show alfredo paes
Secretário da Sefaz, Alfredo Paes, o chefe da Casa Civil, Sidney Leite, e o secretários da Seplancti, Estevão Monteiro foram à ALE
Camila Pereira Manaus

Em visita à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário do Estado da Fazenda (Sefaz), Alfredo Paes, reafirmou que haverá a redução da máquina para que o governo possa arcar com seus compromissos. Para 2018, Paes prevê que haverá crescimento na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 6%.

Nesta quarta-feira (22), na ALE-AM, estiveram presentes, além de Paes, os secretários de Planejamento (Seplancti), Estevão Monteiro de Paula e o chefe da Casa Civil, deputado licenciado Sidney Leite.

Logo após ser eleito, em setembro, o governador Amazonino Mendes (PDT) afirmou que a reformulação da estrutura administrativa seria “total”, para “readaptar o governo para ter eficiência”. Amazonino foi empossado em outubro deste ano.

Alfredo Paes disse que é necessário adequar a despesa administrativa do Estado à sua real receita. “O ajuste da máquina, hoje, é uma imposição. O Estado está muito grande, acima da sua capacidade e receita própria. Tem que haver reajuste da estrutura”, afirmou.

Questionado sobre quais secretarias seriam reduzidas, Paes afirmou apenas que as modificações já estão ocorrendo aos poucos. “Tudo está sendo trabalhado por um comissão, tanto a redução de estrutura como a redução da folha de pagamento. No ano que vem, o Amazonas precisa entrar no eSocial, que exige cadastros enxutos e analisados”, disse.

O titular da Sefaz explicou que foi necessário fazer algumas intervenções com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Temos a convicção que há sinais de reação de economia, o ICMS está mostrando isso. Nossa meta é trabalhar para que ela atinja mensalmente R$ 700 milhões, que achamos que é o ideal para honrarmos os compromissos do Estado”, explicou. 

Conforme Paes, hoje a arrecadação do ICMS chega a R$ 163 milhões. “Precisamos aumentar a receita. Aumentamos um pouco a projeção para o orçamento, em razão da readequação da receita. Entendemos que é um orçamento realista. Ano que vem trabalharemos com o excesso de arrecadação. Prevemos um crescimento de 5% a 6%. São premissas importantes para gerir o Estado. Infelizmente, o custo do Estado, hoje, está maior que a sua receita”, afirmou, acrescentando que atualmente o Estado possui  R$ 5,3 bilhões disponíveis em caixa.

Concursos

O concurso público para as polícias Civil e Militar está sendo estudado pela Secretaria de Administração e Gestão (Sead), segundo o chefe da Casa Civil,  Sidney Leite, assim como o pagamento da data-base para os servidores e o escalonamento. 

Uma previsão inicial do governo é que haveria a oferta de 8.259 vagas; 5.865 vagas para a PM e 2.394 a PC. O certame viria para recompor os quadros tanto da capital como do interior do Estado.

“Temos necessidade de concurso não só na polícia, mas também na área de educação e saúde, temos necessidade no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). O governador Amazonino tem o maior interesse de atender isso”, afirmou Leite. “Uma das grandes prioridades do governo é a questão da segurança, não podemos ter segurança, se os policiais não estiverem motivados e com equipamento à disposição”, afirmou.

Segundo o chefe da Casa Civil, o orçamento está sendo levado em consideração, também para que sejam honradas as datas-bases. “È importante colocar que temos a lei de responsabilidade fiscal e estamos buscando trabalhar dentro deste orçamento, no sentido de diminuir o custeio e de organizar a questão dos servidores”.