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TJ-AM explica previsão de R$ 93 mil em ornamentação

TJ-AM explica previsão de R$ 93 mil em ornamentação Depois de ter gasto R$ 3,6 mil em 2011, tribunal projeta custo quase 26 vezes maior em 2012 13/01/2012 às 10:02
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A lista com a previsão de gasto com ornamentação inclui arranjos de flores
MOARA CABRAL Manaus

O secretário administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Francisco Barreto, informou, nessa quinta-feira (12) a A CRÍTICA que a previsão do gasto de R$ 93,216 mil com ornamentação em 2012 tem duas justificativas: tornar os preços dos produtos por unidade mais baratos e prestar ajuda a qualquer outro órgão público que precise de algum item que conste na Ata de Registro de Preço (ARP) e não possa fazer licitação.

A previsão de gasto com ornamentação pelo TJ-AM foi publicado em A CRÍTICA na última terça-feira (10). “Se um serviço de economia mista tiver precisando de uma ajudinha e não tiver processo licitatório, ele vai pedir para comprar com o preço da nossa ARP e nós vamos autorizar”, disse Barreto e explicitou:

“Uma licitação leva pelo menos 60 dias, se de repente acontecer em outro órgão público de alguém falecer, só um exemplo, e esse órgão precisar de uma coroa de flores, pode nos solicitar para fazer o empenho em nossa ARP, porque temos esse item, se o TJ autorizar o órgão faz o empenho e paga só o valor da nota”, concluiu.

O secretário frisou ainda que o custo com ornamentação em 2012 pode ser menor, pois o processo licitatório não terminou. “Houve pedido de recurso por empresas que participam do processo, por isso ainda não está encerrado”, informou.

Em 2011 o valor projetado foi de R$ 33.463 mil para ornamentação. Contudo, o órgão utilizou durante o ano 10,83% desse montante, o que representa R$ 3.625,60 mil.

“Planejamos além por causa do preço, mas utilizamos muito menos que o valor global e queremos repetir isso em 2012”, garantiu. Os gastos com ornamentação foram com arranjos de chão, passadeiras, centro de mesas e treliças (espécie de estrutura de ferro ou de madeira usado para ornamentação, entre outros).

 De acordo com Barreto, o órgão faz uma licitação com um valor alto pela facilidade de se conseguir bons preços. “Se fizéssemos licitação com poucos itens o valor saltaria”, afirmou.

Barreto explicou ainda que a ARP passa pelo processo licitatório e que é uma forma de congelar o valor licitado, mas não significa que esse valor será usado. “Fazemos isso como uma forma planejada, pois, se precisarmos usar de emergência, não teremos que fazer uma licitação só para determinada coisa, ou comprar com adiantamento. Já temos a Ata, é só fazer o empenho e o vencedor da licitação da Ata nos entregar o material”, explicou.

O secretário disse que todos os órgãos públicos registrados podem utilizar a Ata e, caso um deles precise com urgência de um item que consta na mesma, pode pedir autorização e fazer o empenho (ato de autoridade administrativa vinculando recurso orçamentário ao pagamento de determinada despesa).

Orçamento deste ano é de R$ 423 mi

O orçamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em 2012 é de R$ 423,637 milhões, segundo informou nessa quinta-feira (12) o diretor de orçamento e finanças do órgão, Eduardo Souza.

O diretor disse que há três unidades gestoras e orçamentárias do TJ-AM: um do tribunal, a segunda do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (Funetj) e a última do Fundo de Reparelhamento do Poder Judiciário (Funjeam). Do total do orçamento, R$ 392,137 é verba vinda do Estado, R$ 9,5 milhões vêm do Funetj e R$ 22 milhões são do Funjeam.

Os dois fundos são responsáveis por todas as despesas com manutenção, obras e compra de equipamentos. Além de materiais de expediente, festividades e homenagens. “O repasse do Estado é basicamente para a folha de pagamento, conseguimos realizar outras despesas, graças aos fundos”, alegou.