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TJAM gastará R$ 93 mil com ornamentação

Órgão fecha contrato para fazer arranjos e coroas de flores há menos de um ano de ter vivido uma crise financeira. O valor: R$ 93 mil 10/01/2012 às 15:01
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Tribunal de Justiça do Amazonas, de acordo com Diário Eletrônico da Justiça, vai gastar R$ 93 mil com ornamentação
ROSIENE CARVALHO Manaus

Oito meses depois de pressionar o Governo do Estado e de mobilizar a classe política e a mídia com a ameaça de fechar 36 comarcas no interior por falta de recursos financeiros, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está disposto a gastar até R$ 93,216 mil com material de “ornamentação” para atender o órgão.

O despacho assinado pelo presidente do TJ-AM, João Simões, foi publicado na edição dessa segunda-feira (9), do Diário da Justiça Eletrônico. Segundo a publicação, a empresa contratada para prestar o serviço ao TJ-AM é “Tacílio da Silva Oliveira”.

O contrato foi feito a partir de processo licitatório através do pregão eletrônico nº 026/2011. No edital, que está disponível no site do TJ-AM (www.tjam.jus.br), o órgão dá todas as especificações dos materiais que serão fornecidos em 2012.

A lista é vasta e inclui, sobretudo, arranjo de flores, que vão desde galho floral de decoração até arranjo de chão floragens verdes e tropicais. O TJ-AM exige também no edital arranjos de mesa no estilo bastão do imperador porcelana e bastão do imperador vermelho para mesa. Itens classificados apenas como "enfeites" e "coroa de flores" aparecem várias vezes no edital com especificações de tamanho e cores diferentes.

Também está incluso como material de ornamentação a ser fornecido ao TJ-AM "coroas de flores". Para este último tipo, o TJ escolhe flores como lírio branco, rosas brancas e géberas, entre outros.

Há ainda, na lista de exigência do TJ-AM, o fornecimento de 20 divisórias e 160 passadeiras (tapete longo e estreito que se estende nas escadas, corredores). Ao ser questionado do contrato, o vice-presidente do TJ-AM, Domingos Chalub, se mostrou surpreso com o gasto de R$ 93 mil para ornamentação.

Meia-hora depois disse ter se informado sobre o assunto e declarou que a publicação é uma medida para que os gatos do tribunal se dêem de forma organizada. Chalub ressaltou que o valor está previsto na dotação orçamentária para que não se ultrapasse o limite de R$ 93,216 mil em gastos com ornamentação.

O desembargador destacou que, não necessariamente, o TJ-AM irá pagar todo esse valor de uma só vez para a empresa contratada. O pagamento é feito mediante o fornecimento do serviço que, até o final de 2012, pode não alcançar o máximo previsto da dotação orçamentária.

“Damos um limite para que o gasto não passe disso. Mas não quer dizer que se vá gastar todo esse valor. Se não morrer ninguém, não vai ser preciso coroa, por exemplo. E, se não for preciso, não vai ser gasto o dinheiro”, declarou Chalub.

O vice-presidente fez questão de frisar que o colega, o atual gestor do TJ-AM, João Simões, é criterioso na realização de licitações e contratos do TJ-AM. “Com todo respeito aos outros presidentes, mas nunca vi um cuidado maior com licitação”, disse.