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Toffoli é quarto ministro a absolver réus por formação de quadrilha

Com o voto de Toffoli, já são quatro os ministros que votaram pela absolvição de todos os réus nesse item. O relator da ação Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de 11 dos 13 réus por associação para a prática de crimes 22/10/2012 às 15:09
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Ministro Dias Toffoli profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 470
Luana Lourenço/Agência Brasil Brasília

Os 13 réus dos núcleos político, publicitário e financeiro do Capítulo 2 da Ação Penal 470, o processo do mensalão, receberam mais um voto pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli acompanhou o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, e absolveu todos os réus nesse item.

“Vou me limitar a acompanhar o revisor, julgando improcedente a ação penal quanto a esse indício”, disse Toffoli, ao votar em menos de um minuto.

Os ministros estão analisando  nesta segunda-feira (22) o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).

Com o voto de Toffoli, já são quatro os ministros que votaram pela absolvição de todos os réus nesse item. Lewandowski (revisor da ação), Rosa Weber e Cármen Lúcia também entenderam que não houve formação de quadrilha. O relator da ação Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de 11 dos 13 réus por associação para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório).

O julgamento prossegue com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a discutir as penas para cada réu.

Confira o placar parcial do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

2) José Genoino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

3) Delúbio Soares: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

4) Marcos Valério: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

7) Rogério Tolentino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 6 votos pela absolvição

10) Kátia Rabello: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

11) José Roberto Salgado: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Tenório: 6 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

*Colaborou Heloisa Cristaldo