Publicidade
Cotidiano
TUDO OK

TRE faz ressalva, mas aprova contas de Amazonino por unanimidade

Voto do relator indica que 29 pessoas trabalharam na campanha e não aparecem na prestação, mas alegou razoabilidade e proporcionalidade para aprovar as contas 26/09/2017 às 12:14 - Atualizado em 26/09/2017 às 16:21
Show amaz
Amazonino foi eleito governador para mandato tampão (Foto: Antônio Lima)
Camila Pereira Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) aprovou, na manhã de hoje, com ressalvas as contas do governador e vice-governador eleitos, Amazonino Mendes (PDT) e Bosco Saraiva (PSDB), respectivamente. O voto pela aprovação com ressalvas foi por unanimidade, acompanhando, ainda, o entendimento do Ministério Público Eleitoral. O governador e vice-governador eleitos serão diplomados no dia 2 de outubro pela Corte Eleitoral.

Amazonino Mendes foi eleito governador no último dia 27 de agosto com mais de 59% dos votos válidos. Ele encabeçou a coligação “Movimento pela Reconstrução do Amazonas”, que declarou a arrecadação de R$ 5,3 milhões, sendo as despesas na ordem de R$ 3,6 milhões. A declaração das contas foi feita dentro do prazo previsto 

De acordo com o relator do processo, desembargador João Simões, foi detectado o serviço de 29 pessoas que não constam na prestação de contas. Ao todo, foram declarados mais de 5 mil serviços prestados. “Em resposta, houve a manifestação que as 29 pessoas eram apoiadoras de campanha. Elas deveriam ter sido registradas na prestação de contas na qualidade de prestadores de serviço próprio, mesmo que de forma gratuita”, destacou.

 

No entanto, segundo o desembargador, neste processo, admitiu-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, ou seja, quando o percentual ou valor das falhas apontadas é ínfimo, não comprometendo a análise da prestação de contas.

 

“A irregularidade alcançou tão somente o equivalente a cerca de 0,49% do número total dos serviços estimados em dinheiro que deveriam ser declarados. Entendo que não houve comprometimento da confiabilidade e transparência das contas, levando esses dois princípios (proporcionalidade e razoabilidade”, afirmou Simões. “Outra consequência, que não a aprovação das contas das contas com ressalvas, seria extremamente desproporcional”.

Braga

A prestação de contas de Eduardo Braga (PMDB), adversário de Amazonino no segundo turno da eleição suplementar para o cargo de governador,  ainda está sendo analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Ainda não há previsão de quando entrará em julgamento. Eduardo Braga declarou ter recebido R$ 5,2 milhões. As despesas de campanha dele totalizaram R$ 4,8 milhões. O relator do processo é o desembargador Henrique Veiga.