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TRE: municípios da Região Metropolitana ampliaram mais o número de eleitores

Região é historicamente alvo da transferência fraudulenta de eleitores para votar no dia do pleito. Dados são de agosto de 2014 a agosto deste ano 06/10/2015 às 12:53
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Eleitorado de Manacapuru, que participou do pleito de 2012 inflado, passou por revisão durante o processo de recadastramento biométrico para a eleição de 2014
Aristide Furtado ---

No período de um ano, do ranking dos dez municípios que mais ganharam eleitores, seis fazem parte da Região Metropolitana de Manaus, área historicamente alvo da transferência fraudulenta de pessoas para votar. Os dados foram coletados site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de agosto de 2014 a agosto deste ano.

Manaus, o maior colégio eleitoral do Estado, registrou 11.349 inscrições eleitorais nesse intertício. Passou de 1.243.844 eleitores para 1.255.193. Manacapuru, que antes do recadastramento biométrico figurava na primeira colocação entre os municípios do interior, ficou com a segunda maior evolução do eleitorado com 3.779 eleitores. Tinha 52.231 pessoas aptas a votar. Agora totalizam 56.010.

Itacoatiara ocupa a terceira posição entre as cidades que mais aumentaram o contingente eleitoral. Saltou de 55.269 eleitores para 57.444. Um ganho de 2.175. Em Iranduba, área de expansão urbana de Manaus, em função da ponte Rio Negro, nesse período, recebeu 1.814 novos eleitores. Somava 20.902. Hoje são 22.716. O quinto maior crescimento do eleitorado ocorreu em Presidente Figueredo. Foram 913 eleitores. Em agosto do ano passado eram 16.737. Passado um ano são 17.650.

FiscalizaçãoA preocupação da Justiça Eleitoral com as fraudes na transferência de eleitores pode ser notada em publicação feita pela pelo chefe do cartório eleitoral de Presidente Figueiredo, Antônio Castro Moreira, na edição de sexta-feira, do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ao registrar 302 novos pedidos de alistamentos, revisões, segundas vias e transferência, ele ressalta que todos passaram por criteriosa verificação de documentação e de diligências nos endereços para comprovar que, de fato, têm vínculo com o município.

O chefe de cartório informa que todos os comprovantes de residências apresentados na forma de conta de luz foram conferidos um a um no site da Amazonas Energia para comprovar as informações prestadas. Relata também que todas as declarações de residências firmadas por proprietários de imóveis atestando que o eleitor é seu inquilino estão acompanhadas da cópia da carteira de identidade do proprietário. Assim como as declarações de domicílio assinadas por presidentes de comunidade.

“Todos os pedidos apresentados em cartório foram submetidos à criteriosa diligência para verificar se o eleitor possui realmente domicílio e/ou vínculo com o município de Presidente Figueiredo. A assinatura do eleitor é colhida no ato do atendimento em cartório e também no ato da diligência em seu endereço. No ato do atendimento em cartório é realizada uma entrevista com o eleitor para anotação e colher informações adicionais, tais como apelido, telefone celular, ponto de referências, cor da sua residência, nomes de vizinhos e outras pessoas conhecidas que possam ser úteis para sua localização durante a fiscalização no endereço”, diz a publicação.

Na mesma edição do DOE, o cartório eleitoral de Presidente Figueiredo, opina pela rejeição de 21 pedidos de eleitores cujo vínculo com o município não foram confirmados nas três visitas ao endereço informado à Justiça Eleitoral.

Em Rio Preto da Eva, de agosto do ano passado ao mesmo período deste ano, houve 734 novos registros de eleitores. O eleitorado era 11.989 pessoas e passou para 12.723 734.

Juíza rejeita pedido de transferência

A juíza eleitoral de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), Patrícia Macedo de Campos, rejeitou, na quinta-feira, pedido de transferência do título de um eleitor que apresentou como prova de vínculo com o município uma declaração particular de união estável e uma conta de água, além da carteira de identidade e CPF. O município ocupa a oitava colocação entre os que mais ganharam eleitores no período de um ano.

Em sua decisão, a magistrada lembra que a união estável é a relação afetiva entre duas pessoas, de caráter duradouro, público e com o objetivo de constituir família. Enfatiza que pode ser formalizada por duas maneiras: através de escritura pública de declaração de união estável firmada no Cartório de Notas, ou por meio de contrato particular, o qual pode ser levado a registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. E passa a explicar de que forma esses documentos podem ser obtidos.

Por fim diz que o eleitor Francisco das Chagas Ramos, não fez declaração de união estável firmada no cartório de notas, e nem contrato particular com registro no cartório de registro de títulos e documentos. Na avaliação da magistrada, o documento apresentado por ele “não é apto a comprovar judicialmente a união estável”, razão pela qual o pedido de transferência foi desaprovado.

Em números

13 É o número de cidades que compõem a Região Metropolitana de Manaus: Presidente Figueiredo, Iranduba, Itapiranga, Careiro, Manacapuru, Manaquiri, Autazes, Silves, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Novo Airão, Rio Preto da Eva e Manaus

Transferência irregular de eleitores

Municípios como Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo já registraram casos de transferência irregular de eleitores. A fraude é praticada por candidatos a prefeito ou vereador. O esquema consiste do recrutamento de pessoas em bairros periféricos de Manaus. Em 2012, Manacapuru participou do pleito com o eleitorado sob suspeita. O TRE-AM pediu a recontagem que só ocorreu com a biometria em 2014. Em Rio Preto da Eva, o ex-prefeito Anderson Souza foi cassado no final de 2007 por fraude na transferência de eleitores.