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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem acervo de 144 processos para julgar

Corte já extrapolou em nove dias o prazo para julgamento dos recursos que pedem a liberação ou não do registro de candidatos 01/09/2012 às 09:51
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Procurador Eleitoral, Edmilson Barreiros, é o responsável pela emissão de pareceres do MPE, uma das causas do atraso dos julgamentos
Rosiene Carvalho ---

Nove dias após o final do prazo para julgamento de recursos de registros de candidatura, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda tem um acervo de 144 processos para julgar. Ou seja, 44,58% dos recursos referentes a registro de candidatura que ainda não foram julgados. Sendo que a maioria é de candidatos a vereadores e prefeitos de municípios do interior do Estado.

O calendário eleitoral estabeleceu que  23 de agosto era o último dia para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatura fossem julgados nas cortes eleitorais. No Amazonas, muitos recursos chegaram ao TRE-AM depois do prazo. E há, ainda, processos que estão há 15 dias no Ministério Público Eleitoral (MPE) esperando a emissão de parecer.

O presidente do TRE-AM, desembargador Flávio Pascarelli, declarou que o tribunal deve concluir os julgamentos de todos os recursos de registro de candidatura até a segunda semana de setembro. O magistrado afirmou que os problemas para que o prazo fosse cumprido foram que os recursos demoraram a chegar ao TRE-AM, a retenção dos processos no MPE e os feriados da próxima semana, que irão implicar na realização de apenas duas sessões. 

“Os processos conclusos para os membros da corte não demoraram para serem levados a julgamento. Há processos que demoram no MPE, mas o órgão também tem problema de pessoal (funcionários administrativos)”, declarou o presidente do TRE-AM.

O desembargador Flávio Pascarelli disse que conversou com o procurador eleitoral Edmílson Barreiros sobre os recursos pendentes de julgamento. Até ontem, o MPE tinha 59 processos a espera de parecer. “Conversamos e vamos fazer um esforço muito grande para concluir os julgamentos”, afirmou o desembargador.

Há, ainda, 85 processos sobre registro de candidatura que estão conclusos para o relator à espera de julgamento.

Candidatos pendurados

Entre os políticos que esperam julgamento estão o vereador e candidato à reeleição em Manaus, Joaquim Lucena (PSB); o candidato a prefeito do Município de Fonte Boa e deputado estadual, Wilson Lisboa (PCdoB); os candidatos a prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP) e Arnaldo Mitouso (PMN); o candidato a prefeito de Tabatinga e ex-deputado estadual Francisco Balieiro (PCdoB);  dois candidatos a prefeito de Tapauá, Almino Albuquerque e Francisco Cássio Nunes Brandão; o prefeito de Barcelos que tenta a reeleição, José Ribamar Beleza; e o candidato a prefeito de Manacapuru, Washington Régis.

 Fiscalização

Ontem, a equipe da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral apreendeu mais quatro placas colocadas em locais irregulares pelo candidato a vereador Ronaldo Tabosa (PP).

Há duas semanas, em balanço divulgado pela comissão, Tabosa liderava o número de denúncias ao TRE-AM.