Publicidade
Cotidiano
Notícias

Urucará e Tefé perdem Fundo de Participação dos Municípios

Redução do repasse do FPM, para 2013, é conseqüência da queda do número de habitantes 04/09/2012 às 08:04
Show 1
Tefé é um dos 27 municípios brasileiros que irão perder repasses do FPM em 2013 por ter registrado redução de moradores
Aristide Furtado ---

Dois municípios do interior do Amazonas, Tefé e Urucará,  terão, em 2013, redução de uma das suas maiores fontes de recursos: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outras três cidades, Manaquiri, Codajás e Anori,  aumentarão as suas  cotas na distribuição da verba. Os demais 56 municípios do interior do Estado manterão os mesmos índices do FPM.

O sobe e desce na partilha do FPM é provocado pelo aumento ou diminuição da população de cada município. O número de habitantes determina o  coeficiente de divisão do fundo.  No dia 31 de agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a estimativa populacional para 2013.

Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), por exemplo, este ano possui 61.223 habitantes.  E tem direito a coeficiente de 2,4 do FPM. Na tabela divulgada pelo IBGE, no próximo ano, o município registrará 61 mil moradores. E a sua parcela de participação no fundo cairá para 2,2. De janeiro a junho deste ano, Tefé recebeu R$ 8,6 milhões de FPM.

O número de habitantes dos municípios é contabilizado de três formas. De dez em dez anos é feito um estudo mais aprofundado por meio dos censos demográficos (o mais recente ocorreu em 2010). Entre um censo e outro, ocorre a contagem populacional. E entre a contagem e o censo, é produzido uma estimativa,  um cálculo com base na diferença apresentada entre o censo e a contagem.

Localizado a 259 quilômetros de Manaus, Urucará apresenta hoje 16.996 moradores. Perderá 94 habitantes no ano que vem, o que acarretará a queda de 1,2 para 1,0 no coeficiente do FPM. Nos primeiros seis meses de 2012, o município totalizou R$ 4,3 milhões.

Situação diferente será experimentada por Manaquiri (a 65 quilômetros da capital). Vai subir 0,2 pontos na tabela de repartição do fundo. Isso será possível porque a sua população que hoje é de 23.576 subirá para 24.325, um acréscimo de 749 habitantes. O coeficiente, por consequência aumentará de 1,2 para 1,4 pontos.

Situação semelhante passará Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). Também terá acréscimo de 1,2 para 1,4 na patilha do FPM. Atualmente, a cidade que fica na região do médio Solimões registra 23.644 moradores. Número que saltará para 24.067 em 2013.

Anori (a 195 quilômetros da capital) também será beneficiado com aumento de repasses constitucionais. Saltará de 1,0 para 1,2. O município tem 16.701  moradores. Ganhará mais 371 no próximo ano, crescendo para 17.072 habitantes.

O  Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado ontem o número de cidades que perderão e ganharão repasses. Mas omitiu os nomes. Esse dado foi obtido por  A CRÍTICA do cruzamento de informações prestadas pela unidade do IBGE no Amazonas.