Publicidade
Cotidiano
Notícias

Vaga em Câmara Municipal de Manaus vira disputa judicial

Publicação no Diário Eletrônico indica que juiz deve abrir mão de decidir monocraticamente sobre saída de Glória Carrate. Caso pode ir direto ao pleno 17/01/2013 às 09:52
Show 1
Vaga de vereador na Câmara Municipal de Manaus virou disputa judicial entre Ronaldo Tabosa e Glória Carrate
Rosiene Carvalho ---

O recurso sobre a polêmica decisão que frustrou a posse do vereador eleito Ronaldo Tabosa (PP) e alçou a vereadora não eleita Glória Carrate (PSD) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode ser julgado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nos próximos dias. A decisão foi dada no plantão pelo juiz e membro do TRE-AM Marco Antônio Pinto da Costa.

A defesa de Tabosa recorreu da decisão liminar (rápida e temporária) ao relator do caso, o juiz federal Dimis Braga. A expectativa era que o relator decidisse monocraticamente (quando a decisão é dada por um só juiz). Só que, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da última terça-feira, a juíza federal Lúcia Souza (substituta do juiz Dimis Braga) abriu prazo para a defesa de Carrate apresentar contrarrazões ao recurso.

A publicação, em geral, é indício de que o juiz abre mão de decidir sozinho e deve levar o caso ao pleno do tribunal. Nada, no entanto, impede que o relator, mesmo após a publicação sobre as contrarrazões, resolva decidir o caso monocraticamente.

(A íntegra deste conteúdo está disponível para assinantes digitais ou na versão impressa).